CNJ propõe limite para as detenções temporárias

Uma das soluções pensadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma resolução para obrigar os juízes a estabelecerem um prazo para as prisões temporárias, levando em consideração a gravidade dos crimes e a periculosidade dos detentos. Passado o período estipulado, caso o preso não seja condenado, o juiz será comunicado de que a pessoa será automaticamente solta. Isso ajudaria os juízes a acompanhar a execução dos encarceramentos. "Não há um acompanhamento efetivo do cumprimento das penas, principalmente dos réus pobres", disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Outra medida seria informatizar as varas de execução penal e ligá-las aos presídios. Em alguns Estados, como o Rio Grande do Sul, esse acompanhamento informatizado já é feito.

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