CNJ vai discutir ''farra das propinas'' de Dourados

Evento abordará esquema de corrupção envolvendo superfaturamento de despesas do Executivo municipal

João Naves de Oliveira, O Estado de S.Paulo

28 Novembro 2010 | 00h00

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e 30 membros do órgão participam de evento em Campo Grande esta semana para analisar e debater as denúncias sobre propinas para autoridades do Tribunal de Justiça do Estado e para o governador reeleito André Puccinelli (PMDB).

As denúncias sobre a "farra das propinas" surgiram em setembro deste ano, quando foi desencadeada a Operação Uragano da Polícia Federal e 30 pessoas foram presas, entre elas o prefeito de Dourados, Ari Artusi (sem partido), 11 dos 12 vereadores da Câmara Municipal de Dourados, o vice-prefeito, o presidente e o vice-presidente da Câmara. Atualmente 69 pessoas estão indiciadas como réus nas ações encaminhadas pelo Ministério Público Estadual à Justiça.

Todas as constatações feitas pelas autoridades tiveram como ponto de partida denúncias feitas pelo ex-chefe de gabinete de Ari Artusi, Eleandro Passaia.

Sob orientação e conhecimento da PF e do Ministério Público, Passaia gravou imagens e áudios dos acusados recebendo dinheiro resultante do esquema de corrupção. As investigações flagraram também o deputado estadual Ary Rigo, licenciado do PSDB, apontando outros deputados e o governador André Puccinelli como envolvidos em esquema de propinas.

Rigo denunciou que altos funcionários do TJ-MS recebiam um total de R$ 900 mil/mês para contornar denúncias e processos judiciais que chegaram ao tribunal. Em vídeo veiculado na internet, Rigo afirmou taxativamente que o governador recebia R$ 2 milhões por mês da Assembleia Legislativa como parte da verba que sobrava do duodécimo pago pelo governo do Estado. O restante das obras era rateado entre os parlamentares.

Pelo menos 40 entidades que representam os direitos do cidadão e da moralização do Poder Público estarão em Campo Grande para participar do evento da CNJ. Os advogados do Estado foram convocados pela OAB-MS.

O presidente regional do PDT, deputado Dagoberto Nogueira Filho - que no dia 23 protocolou ação na Procuradoria Geral da República contra todo o esquema de corrupção pedindo a não diplomação do governador Puccinelli para o segundo mandato - estará no evento. "Dourados não vai levar para sempre a fama de capital da corrupção", diz o deputado, confiante.

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