Desde 2009, o Estatuto de Museus prevê que acervos particulares de relevância possam ser considerados de interesse nacional e, assim, receber ajuda do Estado. No entanto, nenhuma coleção privada ainda foi incluída nessa categoria, segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Junior. "Não se tira a propriedade nem a possibilidade de venda, mas é possível ajudar nos procedimentos de manutenção e prevenção de incêndios."
Ou seja: o Estado não tem ingerência quando se trata de propriedade privada, mas pode ser acionado caso haja interesse do dono. O estatuto ainda está sendo regulamentado e por isso não é muito conhecido. "Com o decreto de regulamentação, espera-se que seja mais divulgado", disse Nascimento. Ele contou que ofereceu ajuda oficial do governo a Jean Boghici nesta terça-feira, 14. Mas o colecionador teria respondido que, no momento, não havia essa necessidade.
Dez meses depois de ser criado, em 2009, o Ibram auxiliou no processo de recuperação do acervo de Hélio Oiticica. Quase três anos depois, o trabalho continua, com a recuperação de bólides e caixas.
"Devemos terminar até o fim do ano", afirma César Oiticica, irmão do artista. "Aprendi que o ideal é não ter ar-condicionado. Hoje, temos ar central, alarmes potentes e sistema de acionamento de gás que congela o ambiente."
No exterior. Na Europa, onde milhares de tesouros de pintura e escultura se espalham por casas de pequenos e grandes colecionadores privados, os seguros de obras de arte não são obrigatórios. Estimativas de seguradoras consultadas pelo Estado em Paris indicam que não mais de 15% a 20% dos proprietários de bens artísticos contam com seguros específicos.
A maior parte das companhias seguradoras da França dispõe de planos para proteger quadros, esculturas e objetos de decoração valiosos, mas isso não significa que sejam usuais. Entre as opções estão os seguros individuais ou por obra de arte.
Já para peças valiosas, como um quadro de Andy Warhol, por exemplo, a opção mais frequente é a contratação de um seguro habitacional. Mas oito em cada dez não têm essa proteção.
No Louvre, por exemplo, obras como a Mona Lisa, de Leonardo Da Vinci, não têm seguro especial. Isso ocorre em quadros considerados inestimáveis. Nestes casos, nem o Ministério da Cultura tem interesse nem as seguradoras têm cacife para bancá-los e o Estado é o fiador. Em lugar de investirem em contratos de proteção, os maiores museus da Europa preferem investir em sistemas de segurança.
