Colégio terá que fazer adaptações para alunos deficientes

O Instituto de Educação e Cultura Tijucussu, de São Caetano do Sul, no ABC paulista, terá que realizar reformas físicas e pedagógicas em suas unidades para receber alunos com deficiência, inclusive visual e auditiva. A decisão é do Ministério Público (MP) de São Paulo que obteve sentença favorável na Ação Civil Pública movida contra o colégio. O Grupo Pueri Domus esclareceu que o Instituto de Educação e Cultura Tijucussu apenas mantém contrato com o Pueri Domus Escolas Associadas para o recebimento de material didático e assessoria pedagógica. Inicialmente foi divulgado que a escola seria franqueada do Pueri Domus. Com isso, o contrato entre as empresas não prevê que o Pueri Domus seja responsável pela gestão, administração e infra-estrutura da escola Tijucussu.As investigações promovidas pela Promotoria do Deficiente e do Idoso de São Caetano do Sul comprovaram que os dois prédios do Instituto de Educação e Cultura Tijucussu e o complexo esportivo não se encontram acessíveis à pessoa com deficiência. Há problemas nos balcões de atendimento nas secretarias, bibliotecas, cantina, telefones públicos e sanitários. ?A legislação determina a eliminação, em prédios públicos ou de uso coletivo, de todas as barreiras arquitetônicas e de comunicação capazes de inviabilizar ou restringir o acesso e a locomoção das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida?, afirma a Promotora de Justiça Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, responsável pela ação.A coordenadora pedagógica da escola, Zenaide Ribeiro Battle, disse estar ciente da decisão e reconhece que a escola necessita de uma adaptação física no ensino fundamental e médio. "A escola existe há dez anos. Nessa época já se discutia o acesso do deficiente físico, mas não se pensava em espaços físicos próprios para esses alunos". Zenaide afirmou que no que se refere à parte pedagógica, no entanto, a escola já trabalha com aulas de matemática, oficinas de produção de texto e computadores adaptados aos alunos com deficiência. "Além de freqüentar as salas regulares, estamos preparados para oferecer um atendimento individual aos alunos de acordo com suas dificuldades". Algumas especificidades como disponibilização de intérpretes de libras (língua brasileira de sinais), material didático em braile e mobiliário adequado existem, por enquanto, na educação infantil, de acordo com a coordenadora. "O prédio da educação infantil já foi inaugurado em 2005 com as condições físicas, como elevadores e rampas, e pedagógicas adaptadas às crianças com deficiência". Agora, de acordo com Zenaide, a escola vai estender isso ao ensino fundamental e médio. De acordo com ela, atualmente a escola tem apenas um aluno, que está matriculado na terceira série e que tem uma deficiência física. Zenaide ressaltou que a escola não se recusa a receber alunos com qualquer tipo de dificuldade física ou de aprendizado. Na parte pedagógica as alterações já devem ser implantadas no próximo ano de acordo com o projeto pedagógico da escola. Quanto à alteração do espaço físico, Zenaide preferiu não especificar prazos. Contudo, a Justiça estipulou um prazo de 45 dias para que a escola encaminhe o novo projeto arquitetônico à prefeitura de São Caetano. A partir da aprovação, são dez dias para o início das obras que devem ser concluídas em até um ano. No caso de descumprimento da sentença, a multa diária é de R$ 10 mil.Matéria alterada às 19h38 para correção de informações.

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