SÃO PAULO - Contribuiu para que o Brasil atingisse o recorde histórico de homicídios o fato de 2016 ter sido também o ano mais violento das polícias. As corporações foram responsáveis por 4.224 óbitos registrados durante operações, uma alta de 25,8% em relação a 2015 (quando houve 3,3 mil casos. Em 2009, esse número era de 2.177 registros. Especialistas em segurança acreditam que, apesar de haver confrontos em que o uso da força é legítimo, o dado indica que a atuação dos agentes tem sido excessiva. Por outro lado, o assassinato de policiais também está em alta.
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Em oito anos, 21.897 pessoas morreram em ocorrências que foram registradas como “decorrentes de intervenção policial”. Os casos têm de ser apurados para que a conduta do policial seja classificada como legítima ou excessiva, podendo fazer com que ele responda por homicídio. “Muitos casos não são investigados, então não sabemos em quantos deles os policiais usaram a força de forma legítima e em quantos o que aconteceu foi execução”, disse a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
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Pela primeira vez, o Fórum levantou informações sobre as vítimas desse tipo de letalidade: 81,8% tinham entre 12 e 29 anos e 76,2% eram negras. “A juventude está muito vulnerável a esse tipo de ação policial”, acrescentou Samira.
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De acordo com o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani, a melhoria na segurança pública no País passa por adoção de políticas específicas contra o aumento da letalidade policial. “Hoje, as soluções adotadas são duas: ou a gente coloca dois policiais com cara de mau numa viatura ou a gente mata. Não temos nenhuma outra solução efetiva de segurança.”
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Alcadipani classifica como “escândalo” os números. “Se matar resolvesse, o Brasil era o local mais seguro do mundo. Hoje, a sociedade pede para matar e os comandos da polícia aceitam esses pedidos.”
O maior crescimento foi notado no Estado do Rio. De 2015 para 2016, os mortos pela polícia saltaram de 645 para 925. “Mas não é só lá, é uma tendência que se repete em outros Estados”, destaca Samira. Em São Paulo, o número passou de 832 para 856. A maior taxa foi constatada no Amapá, onde aconteceram 59 mortes por 100 mil habitantes em ações policiais.
Vítimas
A pesquisa do Fórum também mostrou que a quantidade de policiais assassinados está crescendo: 437 foram vítimas de homicídio em 2016, aumento anual de 17,5%. O levantamento destacou que 63% das vítimas tinham de 30 a 49 anos.
“Isso mostra que a vítima não é aquele policial que acabou de sair da academia, mas um agente com certa experiência”, destaca Samira.
A maioria das mortes (70%) acontece quando eles estão fora de serviço. Os pesquisadores acreditam que parte das vítimas estava prestando serviço extra, o bico, para complementar a renda. A outra parte morre ao reagir a ocorrências de roubo, quando acabam sendo baleados. Uma terceira motivação é a execução planejada de agentes.
Reforço
A reportagem questionou a Secretaria da Segurança do Rio de Janeiro sobre o aumento, mas não obteve resposta sobre esse assunto. A pasta enviou uma nota em que comenta aspectos gerais do combate à criminalidade. “A secretaria tem como principais diretrizes a preservação da vida e da dignidade humana, o controle dos índices de criminalidade e a atuação qualificada e integrada das polícias”, afirma.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse desenvolver ações para reduzir a letalidade, mas destacou que “a opção pelo confronto é sempre do criminoso”.
“A maior parte dos confrontos acontece nos casos em que policiais atuam para impedir roubos. Nos últimos cinco anos, cerca de 60% dos confrontos entre policiais militares e criminosos ocorreram nesta situação, na qual os criminosos estão armados e colocando a vida de pessoas em risco.”
Mortes de mulheres chegam a 4,6 mil
Um total de 4.657 mulheres foram assassinadas em 2016, o equivalente a uma morte a cada duas horas. O Fórum destacou, porém, que, desses casos, apenas 533 foram classificados como feminicídio. Uma lei de março de 2015 diz que deve receber punição maior o autor de homicídio contra a mulher que cometer o crime em razão de questões relacionadas ao gênero. “Precisava haver protocolos claros para registro de feminicídio. O que temos está claramente subnotificado”, disse Olaya Hanashiro, conselheira do Fórum.
Números da criminalidade
49.497 estupros foram registrados em todos os Estados em 2016. O número é 23,2% maior do que o registrado no ano anterior. A maior taxa por 100 mil habitantes é do Mato Grosso do Sul (54,4)
552.139 veículos foram furtados ou roubados no Brasil em 2016, crescimento de 7,3%. Foram 273,2 mil roubos e 278,9 mil furtos. A maior taxa por 100 mil veículos pertence ao Rio (916,7)
23.656 cargas foram roubadas durante o ano passado ante 19.417 casos em 2015. Seis Estados não forneceram dados específicos sobre esse tipo de crime. A maior taxa é do Rio (59,3)
148.786 pessoas foram presas sob suspeita de tráfico em 2016, 45 mil delas no Estado de São Paulo. O número nacional aponta uma queda ante as 160,4 mil prisões com a mesma suspeita em 2015
112.708 armas de fogo foram apreendidas em 2016, 12,6% a menos ante as 130 mil apreensões dessa natureza em 2015. No ano passado, Minas Gerais apreendeu 23 mil armas
R$ 81,2 bi foi o gasto de todos os entes federativos com segurança pública em 2016, queda de 2,3% em relação a 2015. A maior parte da verba vem dos Estados: R$ 67,3 bilhões
