Dida Sampaio|Estadão
Com o apagão, o Amapá perdeu o controle sobre os dados da pandemia e não atualiza o número de infectados e mortos Dida Sampaio|Estadão

Com o apagão, o Amapá perdeu o controle sobre os dados da pandemia e não atualiza o número de infectados e mortos Dida Sampaio|Estadão

Com apagão, Amapá deixa de contar novos infectados pelo coronavírus

Apagão atrasa registro de casos e mortes pela covid-19; UTI está sobrecarregada

Vinícius Valfré, enviado especial , O Estado de S.Paulo

Atualizado

Com o apagão, o Amapá perdeu o controle sobre os dados da pandemia e não atualiza o número de infectados e mortos Dida Sampaio|Estadão

MACAPÁ - A falta de energia no Amapá colocou o sistema estadual de saúde pública, já precário, sob mais pressão. Com a queda no sistema elétrico, há uma semana, em 13 dos 16 municípios do Estado, a comunicação da rede do setor foi cortada e prejudicou o controle de registro de novos pacientes com suspeitas da covid-19 que procuram o primeiro atendimento nas unidades regionais.

O governo estadual informou ao Estadão que há cinco dias não envia boletins de casos da doença ao Ministério da Saúde. Outros Estados também vêm apresentando problemas na atualização dos boletins. 

Sem os dados em tempo real, as autoridades sanitárias locais não sabem como a pandemia se comporta. A falta de informação prejudica a gestão do sistema e dificulta, por exemplo, planejar a necessidade de mais ou menos leitos. 

“Por causa do apagão, temos um limbo de informação que ainda não conseguimos acessar, sobre casos que, por exemplo, procuraram unidades básicas de saúde”, disse o secretário estadual de Saúde, Juan Mendes Silva. “A comunicação ainda está fragilizada. Hoje estamos começando a retomar a questão do boletim.”

O abastecimento de energia tem sido restabelecido de forma permanente nas áreas dos hospitais, sem os rodízios de seis horas que foram estabelecidos para outras áreas. Apesar disso, ainda há oscilação em unidades básicas de referência para o combate à covid-19. São esses os locais que, no Amapá, recebem pacientes com os primeiros sintomas, para testagem.

No centro de Macapá e nas periferias, máscaras de proteção facial não predominam. O crescimento dos casos de infecção pelo novo coronavírus foi significativo nas últimas três semanas e, antes do apagão, a curva ainda era estável, sem declínio. O consórcio de veículos de imprensa registrou a partir do dia 26 de outubro 1.883 casos e 10 mortes. Até a última quarta-feira, 751 amapaenses haviam morrido com o vírus. Os números, porém, não são atualizados desde o dia 4. Ontem, a equipe de reportagem presenciou a retirada de dois corpos de vítimas da covid-19 do Hospital Universitário, referência no combate à doença.

A UTI do Hospital Universitário está sobrecarregada. O quadro demanda uma manobra de enfermeiros para não desmotivar os pacientes que lutam pela vida. Enquanto as equipes dos serviços funerários saem com corpos em caixões lacrados, os profissionais da saúde se posicionam de modo a obstruir a visão dos internados.

Previsão de surtos

Outro foco de pressão sobre o sistema de saúde do Amapá está nos improvisos da população para ter o que beber e comer nos últimos dias. Sem água para lavar a louça ou consumir, quem não pode pagar por galões inflacionados recorre a doações, poços artesianos ou até mesmo ao Rio Amazonas. O governo estadual prevê surto de casos de doenças diarreicas agudas por causa da qualidade da água que está sendo consumida e das condições dos alimentos. 

A queda de energia, provocada por incêndio em uma subestação, interrompeu o funcionamento das bombas da companhia de distribuição de água e o governo chegou a usar geradores para retomar esse serviço. Na pandemia de covid-19, as autoridades mundiais ressaltam que a higiene é um importante fator para conter o avanço da doença. “Moramos na beira do maior rio do mundo e não temos água para beber”, afirma o caminhoneiro Danielso de Araújo Borges, de 37 anos.

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Amapá: rodízio de energia atende bairros nobres e periferia fica no escuro

Vendedor na cidade de Santana não tem como guardar açaí: ‘até vela falta’; em bairros ricos, como o do senador Davi Alcolumbre, serviço volta aos poucos

Vinícius Valfré, Enviado especial

09 de novembro de 2020 | 05h00

MACAPÁ E SANTANA - Se não bastasse o apagão de energia e o desligamento das bombas de água, a casa do vendedor de açaí José Luiz Furtado da Silva, de 46 anos, foi tomada por lama e terra. Uma chuva inundou, semana passada, a casa na Baixada do Ambrósio, periferia de Santana, a 20 quilômetros de Macapá. Com a solidariedade dos vizinhos, ele conseguiu água de um poço para abastecer a família, mas enfrenta um acúmulo de problemas.

A preocupação dele e da mulher, Adineide Nascimento, de 45 anos, é o peso da falta de energia na renda. Não podem limpar e bater frutos do açaizeiro. Refrigerá-los também é impossível. “Não conseguimos trabalhar. Dependo muito da energia. Tem de ter energia para esquentar água, ligar a batedeira e fazer o vinho do açaí”, diz ele. “Até vela falta no comércio.”

O governo federal disse neste domingo, 8, que 76% da energia foi retomada no Estado, que está sem energia desde terça-feira, 3, quando um incêndio afetou uma subestação de energia. A previsão para restabelecer completamente o serviço, no entanto, é no fim desta semana. Além disso, a Justiça Federal deu prazo até terça-feira, 9, para que o problema seja totalmente resolvido. 

Enquanto as regiões de classe média de Macapá já haviam entrado no rodízio de abastecimento, o bairro seguia no escuro. O casal mora num conjunto com outras duas famílias e cria um dos filhos de uma sobrinha, desempregada. Na formação de Weverton, de 13 anos, outro impacto. As lições da escola estadual, que estavam sendo enviadas pelo WhatsApp por causa da pandemia, pararam de chegar. O ano letivo, já problemático, agora está interditado.

O apagão reforça contrastes sociais que já eram visíveis no Amapá. Diferentemente do que ocorre na periferia da capital e cidades vizinhas, as regiões centrais têm alguma estabilidade na retomada do serviço de energia, com rodízio. Classes média e alta sentem menos a crise. Na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), no bairro do Trem, região central de Macapá, há um rodízio bem definido, com períodos de luz de 6 horas às 12 horas e de 18 horas à meia noite. Nas partes mais pobres, não há a mesma precisão.

Quem pode pagar correu para hotéis da capital em busca de energia e noites fresquinhas de sono. Placas de “não há vagas” estão pregadas nas portas. Com reduto eleitoral no Estado, Alcolumbre está em Macapá na estratégia de mostrar empenho para resolver a crise. A população direciona a revolta aos políticos locais, com críticas ao senador.

O impasse pode, ainda, atrapalhar planos do clã. Josiel Alcolumbre, irmão de Davi, que tenta se eleger prefeito pelo DEM. O bairro onde mora, o Central, de classe média, também tem rodízio definido. Os adversários não perderam a chance de desgastar os irmãos e o governador Waldez Goés (PDT), aliado do senador.

Ao ser abordado na calçada de sua casa pela reportagem, Josiel não quis comentar críticas dos moradores. O presidente do Senado, por sua vez, recorreu às redes sociais para rebater ataques. “Em vez de procurar culpados, nós estamos focados na solução, que é resolver o problema dos amapaenses”, escreveu, no sábado, 7. Muitos internautas escreveram que Davi está mais preocupado em se reeleger para o comando da Casa. Sobre as críticas, a assessoria do parlamentar ressaltou apenas que os bairros da capital têm rodízio e que não há qualquer privilégio ao parlamentar. No domingo, ele ainda cobrou investigação e perda da concessão pela empresa responsável

'Estamos pedindo socorro. Estamos isolados'

Mesmo em Macapá, cidade que os Alcolumbre tentam o controle político, a situação segue dramática. “Estamos pedindo socorro. Estamos isolados”, desabafou Klebson Bosque, 42, após levar água para os pais, de 88 e 90 anos, que estão em apuros no Perpétuo Socorro. Moradores de bairros de população de baixa renda, como Pedrinhas, relataram que a noite de sábado para domingo foi mais uma vez no breu absoluto.

A energia chega a ser restabelecida em alguns momentos, mas não se mantém. O quadro varia de bairro a bairro. O temor de queima de eletrodomésticos demanda que sejam retirados das tomadas. Alguns relatam que a saída para não perder a pouca comida congelada que tinham é conservá-la em sal. O prejuízo, no entanto, é certo.

O peixeiro Waldemar da Trindade, de 63 anos, perdeu 300 quilos de pescado. A fábrica não consegue produzir gelo e os congeladores desligados não conservam a temperatura sob o calor de 33 graus. Exemplares de tucunarés, curimatãs, pirapitiningas, aracus e tambaquis que não foram recolhidos por pessoas que os quiseram de graça foram parar no lixo. “Coloque a mão aí. Os peixes estão quentes. Vou ter que jogar tudo fora.”

Comerciantes de peixes que trabalham no centro de Macapá compram o alimento fresco de pescadores para revendê-los. Como não acreditam na compreensão dos fornecedores, já calculam prejuízos. “Não estou conseguindo dormir. Teremos dívidas. Os vendedores vão nos cobrar. E não vemos solução. Paguei R$ 30 num balde de gelo sujo, veio até coxa de galinha dentro”, lamentou Sidney Nascimento Ramos, de 64 anos.

Em Santana, com quase 120 mil habitantes, a condição também é bem diferente da vivida pela elite política do Amapá. Recém-operado e com pressão alta, Dijair Gomes, de 43 anos, tentou algum conforto dormindo dentro do carro, com ar-condicionado ligado. “Nosso alimento estragou. Estamos sem água, sem energia e sem poder trabalhar.”

O calor forte é o mesmo ao qual o camarão que vende como ganha-pão estava exposto há cinco dias. Apesar do cheiro forte, ele acredita que o crustáceo pode aguentar ainda mais três fora das geladeiras. Enquanto era entrevistado pela equipe de reportagem, à luz de velas, a energia foi restabelecida. Nada que tenha motivado grande comemoração ou alívio. “Tomara que não vá embora, né? Já aconteceu isso outras duas vezes.”

Companhia de Eletricidade admite diferença entre regiões

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável pela distribuição, afirma que não é operação fácil restabelecer um sistema que foi todo desligado e admite a diferença de tratamento entre regiões. Assinala, no entanto, que regiões são eleitas como prioritárias por conta da presença de unidades de saúde e hospitais.

A empresa tem uma planilha de rodízio para todo o Estado, mas atribui eventuais descumprimentos dos compromissos a irregularidade nas regiões periféricas. A companhia disse ainda que houve problema de rodízio em Santana por conta de um defeito numa substação, que teria sido resolvido.

O presidente da CEA, Marcos do Nascimento Pereira, diz que populares tentaram forçar um religamento irregularmente. "Está tendo uma atenção especial no Estado. O que pode ser feito está sendo feito. O consumidor tem que ficar tranquilo com relação a isso. E o consumidor tem que ter responsabilidade no uso da energia", disse. "Não há privilégio de áreas. Toda área considerada prioritária tem explicação. E explicação está relacionada a serviços essenciais. Não há atendimento especial a área nenhuma.”  Pereira assumiu a presidência da companhia na última terça-feira, 7, dia em que um raio atingiu um transformador da subestação que tem como responsável a empresa Gemini Energy.

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Sem energia elétrica, Amapá vira zona de guerra

Governo anunciou sistema de rodízio no Estado; promessa em Santana era de energia por seis horas e, em menos de 60 minutos, fornecimento caiu

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2020 | 12h48

MACAPÁ - Sem energia elétrica, moradores das cidades do Amapá enfrentam borrachudos e bombas de efeito moral. Uma onda de revoltas pelo apagão, que entra neste domingo, 8, no sexto dia, ocorre nos bairros das periferias.

Na noite de sábado, 7, e madrugada de domingo, um protesto em Remédios II, no município de Santana, a 20 quilômetros de Macapá, foi reprimido pela tropa de choque do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar. Os agentes dispersaram a manifestação, que bloqueou com fogo e pneus uma das vias de acesso à cidade, de cerca de 120 mil habitantes.

O governo federal diz que 76% da energia foi restabelecida no Estado, mas com um sistema de rodízio, em turnos de seis horas. Moradores, porém, relatam instabilidade em Macapá e no entorno. A previsão oficial é que a situação seja totalmente normalizada só no fim desta semana, mas a Justiça obrigou o restabelecimento da energia no Estado em até três dias

Protestos de moradores pela falta de uma solução para a interrupção da rede elétrica e de água, que depende de bombas, acontecem desde a última terça-feira, 3, em pontos diferentes do Estado, incluindo a capital. Uma subestação de energia pegou fogo na terça, o que deu origem ao apagão.

A cúpula da polícia amapaense deu aval ao uso do choque contra os atos, que não têm lideranças definidas. Nos dias anteriores, houve manifestações menos tensas em São José, Pedrinhas e Muca. Todos são bairros de população de baixa renda na região sul de Macapá.

Em Santana, moradores reclamavam da expectativa frustrada de restabelecimento temporário nos bairros situados a partir da Rua Cláudio Lúcia Monteiro, na entrada do município, via onde funciona o Fórum de Santana. A promessa era a de que teriam energia durante seis horas do sábado. Em menos de sessenta minutos, o fornecimento caiu.

Com ventilador desligado e janela aberta, mosquitos invadem casas

A mesma oscilação foi registrada em outros pontos da cidade. É uma realidade que contrasta com a aparência de normalização que o governo federal procura demonstrar. Nas comunidades, a escuridão completa potencializa o medo da violência.

A queixa mais comum nas ruas dos bairros é sobre a impossibilidade de usar ventiladores e ar-condicionado. Com isso, os carapanãs, infernais mosquitos borrachudos da Amazônia, aproveitam as janelas abertas para tornar as noites quentes desagradáveis.

Os moradores não têm informações sobre os critérios do rodízio para escolha dos bairros que serão religados, nem sobre os períodos em que a energia estará disponível nas tomadas. “Estamos reivindicando porque não aguentamos mais. Não sabemos mais o que fazer. Estamos sem luz, sem internet, sem comunicação. Isso não é justo. Para uns tem (energia), para outros não tem”, disse a dona de casa Marta Lúcia Moraes, de 47.

Policiais admitem preocupação com escalada da revolta

O relógio marcava 22h50 de sábado quando os manifestantes cercaram a equipe de reportagem. Homens e mulheres, jovens e adultos, do bairro Remédios II, se atropelavam, em desabafos dramáticos. Não tem comunicação, dizia um. Não tem energia para refrigerar a carne cara, reclamava outro. Não tem água para tomar banho. Não tem água para limpar privadas.

“A gente não pode se calar. Não podemos aceitar isso que estão querendo impor para nós. Temos de ir pra rua manifestar, ir atrás dos nossos direitos. Nossos alimentos estão acabando, estragando”, esbravejou Juliana de Jesus, de 28 anos.

Quatro jovens apareceram com rostos cobertos por camisas para não revelar as identidades. À equipe de reportagem, disseram que policiais militares haviam ameaçado prendê-los arbitrariamente, mas sem dar detalhes. “Reportagem? Pode colar, na humildade. Queremos respostas, não queremos quebrar nada”, afirmou um deles. A tropa de choque chegou sem fazer barulho. Sob comando de um tenente, partiu para cima do grupo com a munição de efeito moral. Manifestantes revidaram arremessando paus e pedras.

Ao progredirem em direção às barricadas, recomendaram à reportagem cautela no cruzamento com ruas transversais: a população local costuma ter espingardas e, protegidos pelo escuro, poderiam radicalizar. O acirramento se estendeu por mais uma hora. Não houve registros de feridos até o início do dia. Policiais confidenciaram preocupação com a escala das revoltas, caso a situação não volte ao normal em breve.

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Hospital teve de revezar na hemodiálise dele, diz mulher que perdeu marido durante apagão no Amapá

Rubens Neves de Albuquerque Júnior, de 59 anos, morreu no sábado e família atribui piora no quadro ao apagão que atinge o Estado. 'Sempre acreditei que ele ia sair vivo', lamenta mulher

Vinícius Valfré, Enviado especial a Macapá

10 de novembro de 2020 | 05h00

O apagão no Amapá impôs a alguns moradores tragédias em combo. O Estado enfrenta problemas no fornecimento regular de energia elétrica desde a terça-feira passada. Aos poucos, a luz volta à região, mas as dificuldades ainda são sentidas. O governo federal fala em restabelecimento total em nove dias. Além da preocupação sobre como ter água para beber e para a rotina de casa, a professora Maria Adriana Silva Fonseca, de 36 anos, tinha apreensão com o quadro de saúde do marido. 

Aos 59 anos, Rubens Neves de Albuquerque Júnior contraiu o novo coronavírus. Com quadro de diabetes e pressão alta, não conseguiu a mesma pronta recuperação que Adriana e as filhas, de 13 e 14 anos.

De um hospital na cidade de Santana, a 20 quilômetros da capital, Rubens foi transferido para o HU, na capital. Foram dez dias internado, sem nenhum contato com a família. A última conversa com a mulher foi há duas semanas, por telefone. 

O paciente morreu no sábado, 7. “Estava esperando que ele fosse se recuperar. Ele lutou pela vida dele. Eu sempre acreditei que ia sair daqui com ele vivo, assim como deixei ele aqui vivo”, lamentou Maria Adriana. A professora afirma que recebeu informações do hospital sobre a necessidade de revezamento dos pacientes nos aparelhos de hemodiálise.

“A situação dele se agravou por causa desse apagão. Tiveram de revezar na hemodiálise dele. Essa (falta) de energia também atingiu aqui”, relatou. “O que chegou para nós foi que o que agravou foi o apagão mesmo”, ressaltou. 

Procurada por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde não comentou a denúncia. A direção do hospital também evitou se pronunciar.

Mortos pela covid-19 precisam ser enterrados rapidamente. Os corpos são tirados do hospital por funcionários com roupas especiais e logo levados para o cemitério. Entre a família de Maria Adriana receber a notícia da morte e enterrar Rubens, passaram-se apenas cerca de cinco horas. 

O cemitério São José de Macapá, para onde foi levado o corpo do técnico, não permitiu que os parentes fizessem velório. A equipe de reportagem também não pode entrar no cemitério. A justificativa é evitar aglomerações por causa do vírus.

A ordem que é passada aos coveiros é limitar no máximo a dez o número de pessoas com entrada autorizada num sepultamento de algum parente. Diante disso, quase sempre a maior parte da família acaba ficando do lado de fora do cemitério, prestando as últimas homenagens à distância.

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Apagão no Amapá: peixes apodrecem sem geladeira e aluguel de tomadas vira negócio

No Mercado do Pescado, comerciantes calculam prejuízos; já as lojas com gerador ate cobram para carregar celulares

Vinícius Valfré, Enviado especial

07 de novembro de 2020 | 22h07

MACAPÁ - Pelas ruas de Macapá, o sábado, 7, foi de tensão, prejuízo no comércio, pequenos conflitos e busca desesperada por água. Sem energia elétrica, as bombas das tubulações da rede e os sistemas dos poços artesianos não funcionaram. A capital é um dos 13 municípios do Amapá que sofrem com um apagão desde a noite de terça-feira, 3, quando um incêndio atingiu uma subestação de energia da capital. Amapaenses relataram dificuldade para conseguir água e comida ao longo da semana.

Neste sábado, o governo federal anunciou a retomada do abastecimento de 65% da carga do Estado, mas com sistema de rodízio. A previsão é que a situação seja totalmente normalizada somente em dez dias. Mas, também neste sábado, a Justiça Federal obrigou o restabelecimento da energia no Estado em até três dias. 

Durante a tarde deste sábado, o Estadão presenciou moradores em uma tentativa de encher galões e baldes de água. A 600 metros da residência oficial do governo do Estado, na região central de Macapá, um grupo descobriu um cano pelo qual corria água potável. A terra foi cavada e o cano, furado para a retirada de água. 

A tubulação abastecia o quiosque do comerciante Joel Silva, de 46 anos. Um princípio de tumulto foi armado. “Todo mundo tem necessidade, vocês não têm de chegar aqui quebrando”, reclamou ele. “Olha o prejuízo que me deram”, continuou. Foi o próprio comerciante quem tinha feito o encanamento há sete anos.

É um drama extra para quem vive sob os 33 graus que os termômetros marcaram ontem, com sensação térmica próxima dos 40. Enquanto Joel reclamava, o morador Raimundo da Costa, de 45 anos, apareceu com uma caixa de mil litros para encher de água. “O Amapá tem um monte de hidrelétrica e o que tem para nós é isso daqui”, criticou ele. 

Nos bairros da periferia da única capital brasileira na margem do Rio Amazonas, baldes, garrafas e recipientes são vistos a postos em frente às casas. A água ficou cara. Galões que eram vendidos a R$ 6 agora saem a R$ 17. 

Até carregar a bateria do celular virou negócio. Pelos relatos, comerciantes cobram entre R$ 5 e R$ 10 para emprestar as tomadas de estabelecimentos que têm pequenos geradores. 

Cooperação

Mas a solidariedade também marca presença nas cidades sem energia elétrica. O gerente de um posto de combustíveis de Santana, a cerca de 25 quilômetros de Macapá, liberou o acesso ao reservatório abastecido por um poço. Ele também autorizou o uso das tomadas. “As pessoas precisam se comunicar com os parentes. Sem água e sem energia piora tudo”, afirmou o gerente Benedito Batista, 30 anos.

A moradora Marlene Dutra Viana levou ao posto não apenas o celular, mas uma bicicleta elétrica. “É o que uso para andar pela cidade, fazer compras”, conta. Tornou-se comum, a cada esquina, grupos em volta de uma tomada de energia para carregar os aparelhos de telefone.

A falta de energia comprometeu o já combalido setor pesqueiro do Estado. No Mercado do Pescado Igarapé das Mulheres, no bairro do Perpétuo Socorro, em Macapá, comerciantes faziam as contas dos prejuízos com os aparelhos de freezer desligados. Pacus, branquinhas e pescadas apodreciam nas geladeiras. O cheiro forte tomou conta do espaço. O descarte de quilos de peixes nos contêineres de lixo atraíram urubus. 

O apagão de energia foi mais um golpe enfrentado por comerciantes e pescadores neste ano. Em março, com o início da pandemia do novo coronavírus, o comércio foi paralisado, retornando semanas depois. Pela estimativa do governo, seis mil pescadores atuam na região central de Macapá. O restabelecimento da energia na capital e no entorno, propagado pelo governo, ainda é instável.

 

Moradores fazem protestos para denunciar falta de energia e água

Na periferia de Macapá, moradores dos bairros Congós, Pedrinhas e Jardim Açucena fizeram barricadas e queimaram pneus em ruas e rodovias para protestar pela falta de energia e de água. No bairro São José, a polícia usou balas de borracha para reprimir um protesto. Houve também buzinaços e panelaços no Centro. “Em casa não tem água para tomar banho, lavar roupa e nem para beber”, disse a moradora Andressa Laura, 22, moradora da Avenida Central. “Tudo fica ainda mais difícil quando a gente tem criança em casa.”

Os hospitais e maternidades mantiveram o funcionamento por contarem com geradores a óleo diesel. Funcionários dos estabelecimentos, no entanto, tem relatado sobre quedas de energia. A maior preocupação de autoridades da saúde do Estado, porém, são as aglomerações de pessoas, neste tempo de pandemia, na busca de água, alimentos e tomadas em locais com geradores.

A energia ainda não foi restabelecida em boa parte de Macapá e das cidades vizinhas. Na noite de ontem, o bairro Buritizal, o mais populosos da capital, com 26 mil habitantes, estava completamente no escuro. O mesmo ocorria em Santana e em outros  municípios atingidos pelo apagão. A previsão é que, na madrugada, com o rodízio, a falta de energia atingiria a maior parte da capital.

Justiça Federal dá três dias para restabelecer energia no Estado

A Justiça Federal deferiu ação civil pública de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o governo federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica e a Gemini, empresa dona da linha de transmissão desde o ano passado. A decisão obriga os órgãos públicos a aplicarem sanções contratuais à empresa e cobra a instauração de inquérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal.

A Aneel também deverá comprovar que fiscalizou a empresa em até cinco dias. A companhia, por sua vez, terá de apresentar solução completa para a falta de energia em até três dias, sob pena de multa diária de R$ 15 milhões. O presidente Jair Bolsonaro chegou a falar, em vídeo nas redes sociais neste sábado, 7, que teria havido uma falha de manutenção da empresa privada responsável, sem citar nomes. Procurada, a Gemini não comentou a declaração. 

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Amapá: Justiça dá 3 dias para empresa responsável garantir retomada total de energia

Decisão prevê multa de R$ 15 milhões para Isolux se fornecimento não for normalizado até terça, mas outra empresa é responsável pelo serviço; juiz critica governo federal por centralizar reparos e diz que hipótese de crime deve ser apurada

Priscila Mengue, Vinícius Valfré e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

08 de novembro de 2020 | 09h58

A Justiça Federal da 1ª Região determinou na tarde de sábado, 7, que a empresa multinacional Isolux restabeleca completamente o fornecimento de energia elétrica no Amapá em até três dias, até terça-feira, 10. O não cumprimento acarretará em multa de R$ 15 milhões. Na decisão, o juiz faz uma série de críticas ao governo federal, especialmente por se responsabilizar pela reparação dos danos, sem ônus até o momento para a iniciativa privada.

Embora a ação tenha como um dos alvos a Isolux, a empresa entrou em recuperação judicial na Espanha e não existe mais. A concessão, formalmente chamada de Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), pertencia à Isolux, mas no fim do ano passado a linha foi comprada pela Gemini Energy, que pertence a dois fundos de investimentos: a Starboard e a Perfin. Ainda não foi esclarecido se a possibilidade de multa, prevista pela decisão judicial, se estende à Gemini. 

Um incêndio em uma subestação da empresa, contratada pela União e que atende o Sistema Interligado Nacional (SIN), na terça-feira, 3, levou o Estado a um apagão por cinco dias, seguido de um rodízio no fornecimento de energia. Ao menos 13 dos 16 municípios amapaenses foram atingidos.

Na decisão, o juiz federal plantonista João Bosco Costa Soares da Silva determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Eletronorte apliquem “todas as sanções contratuais e legais cabíveis” à Isolux, em “decorrência de eventual conduta negligente ou dolosa que contribuiu para a desastrosa interrupção do fornecimento de energia elétrica” em até cinco dias. 

“Caso necessário, que promoverão a instauração de procedimento voltado à aplicação de pena de inidoneidade para contratar com a Administração Pública”, completa. Uma inspeção judicial no local de incêndio, com o objetivo de averiguar o andamento dos reparos e o cumprimento parcial da decisão, está marcada para a tarde de terça-feira, 10.

Ele ainda chama o sistema de fiscalização federal de “precário” e reitera que “chama a atenção” que os reparos aos danos estão sendo feitos pelo governo federal, “sem que haja qualquer ônus” para a empresa responsável. “O que configura, inclusive, hipótese de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e CRIME, que deverão ser apurados URGENTEMENTE tanto no âmbito da Polícia Federal como pelo Tribunal de Contas da União [destaques em em letras maiúsculas feitos pelo juiz]”. 

A decisão ainda traz outras críticas à postura da União. “Estado Brasileiro conduz a todos como ‘gado’, a mercê da indevida apropriação do aparelho estatal por grupos econômicos e políticos, umbilicalmente unidos, sequiosos de imoral enriquecimento ilícito, sem nenhuma responsabilidade com o futuro do País, que segue a esmo, sem planejamento estratégico algum, refém do atraso, do subdesenvolvimento e da má gestão dos negócios do erário.”

O magistrado também deliberou que a Isolux apresente um plano de ações em até 12 horas, voltado à “imediata solução do problema”, em que sejam descritas as medidas já tomadas e em andamento e, ainda, “as contribuições (não contratuais) que poderia obter junto aos órgãos” estaduais e federais. Nesse caso, o descumprimento gerará multa de R$ 100 mil.

Além disso, o juiz requisitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Superintendência da Polícia Federal no Amapá instaurem “imediatamente procedimentos voltados a aferir, respectivamente, a legalidade na execução dos contratos celebrados pela Eletronorte tanto com a multinacional Isolux como com a empresa responsável pela fiscalização desse contrato, bem ainda, eventual existência de crime (doloso ou culposo) no evento que culminou com a interrupção de energia elétrica”.

Ademais, ele ainda determinou a criação, no prazo de 12 horas, de um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Eletronorte, da Isolux e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), com o objetivo de “estabelecer o que precisa ser feito para a solução imediata da crise”. 

“Ficando sob a responsabilidade da multinacional Isolux que providencie imediatamente todos os meios estabelecidos em contrato com a empresa Eletronorte, com vista a mais breve solução do problema, devendo o erário somente fornecer aquilo que não for obrigação contratual da empresa Isolux, devendo ser ressarcido, na forma legal, caso isso venha a acontecer. Referido grupo poderá funcionar de forma virtual ou remota com vista a dar agilidade as suas deliberações”, acrescenta o juiz.

Na decisão, o magistrado comenta que a situação da população do Amapá é “calamitosa” e “surreal” e, ainda, cita uma publicação nas redes sociais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, na qual ele diz que o cenário é “pós-apocalíptico” e “extremamente grave”. Ele ressalta ainda, que as circunstância do incêndio devem ser investigadas de forma “minuciosa” pela PF.

“Todavia, a interrupção de energia elétrica, em proporções calamitosas, atingindo todo o Estado-membro do Amapá deve-se ao completo descaso do Governo Federal, bem como pelas empresas responsáveis pela manutenção dos geradores de energia na subestação de Macapá, no caso, a empresa multinacional Isolux, contratada pela Eletronorte que, aliás, tinha o dever legal e moral de fiscalizar, em nome de toda a coletividade, a correta execução dos serviços na subestação”, destacou.

O juiz faz outras críticas mais ao governo federal na decisão. “Estamos regredindo para a os tempos da idade média, em razão de um Estado que enveredou totalmente para o descaminho da corrupção e da má gestão”, diz. A ação popular na Justiça foi aberta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), do Amapá, que obteve a tutela provisória de urgência de forma parcial. 

O fornecimento na região começou a ser retomado no sábado, 7, mas ainda não é total e ocorre em rodízio, com turnos de 6 horas. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, 65% da energia elétrica foi restabelecida no Estado. A população também tem enfrentado problemas no abastecimento de água e dificuldades para conseguir comprar e manter itens básicos de alimentação.

Moradores fazem protestos para denunciar falta de energia e água

Na periferia de Macapá, moradores dos bairros Congós, Pedrinhas e Jardim Açucena fizeram barricadas e queimaram pneus em ruas e rodovias para protestar pela falta de energia e de água. No bairro São José, a polícia usou balas de borracha para reprimir um protesto. Houve também buzinaços e panelaços no Centro. “Em casa não tem água para tomar banho, lavar roupa e nem para beber”, disse a moradora Andressa Laura, 22, moradora da Avenida Central. “Tudo fica ainda mais difícil quando a gente tem criança em casa.”

Os hospitais e maternidades mantiveram o funcionamento por contarem com geradores a óleo diesel. Funcionários dos estabelecimentos, no entanto, tem relatado sobre quedas de energia. A maior preocupação de autoridades da saúde do Estado, porém, são as aglomerações de pessoas, neste tempo de pandemia, na busca de água, alimentos e tomadas em locais com geradores.

A energia ainda não foi restabelecida em boa parte de Macapá e das cidades vizinhas. Na noite de ontem, o bairro Buritizal, o mais populosos da capital, com 26 mil habitantes, estava completamente no escuro. O mesmo ocorria em Santana e em outros  municípios atingidos pelo apagão. A previsão é que, na madrugada, com o rodízio, a falta de energia atingiria a maior parte da capital.

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