Ministério Público de Goiás
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Com arma de choque, agentes atacam detentos em Goiás; MP investiga

Gravações mostram intervenções de grupo especial de agentes penitenciários em diferentes presídios de Goiás; governador classificou atos como "pura barbárie"

O Estado de S.Paulo

30 Novembro 2017 | 23h24

SÃO PAULO - Agentes do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope) de Goiás atacaram, com armas de choque, presos rendidos e desarmados em presídios de São Luís de Montes Belos, na região central do Estado, em Jataí, no sudoeste, e em Formosa, próximo ao Distrito Federal. As ações foram filmadas e mostram quando os homens se aproximam de detentos e neles aplicam choques aparentemente desmotivados. O Ministério Público investiga o caso como tortura e o governador do Estado, Marconi Perillo (PSDB), classificou o ato como “pura barbárie”.

As imagens vieram à tona nesta quinta-feira, 30, mas correspondem a intervenções do Gope que ocorreram há cerca de um ano. As gravações mostram as agressões praticadas de diferentes formas contra os presos. Em um momento, os agentes com a farda do Gope usam a arma de choque contra um preso que está deitado no interior de uma cela. Em outro momento, um preso que estava sentado e com as mãos na cabeça tem a arma encostada em seu corpo. Ao se levantar, a arma é usada diretamente contra o seu ânus. 

 

Em nota, o Ministério Público informou ter aberto inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa por parte dos agentes.  Segundo o MP, o secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Ricardo Balestreri, determinou o afastamento do superintendente de Segurança Penitenciária, João Cláudio de Vieira Nunes, e do coordenador do Gope, Rodrigo Araújo da Cunha. 

“Isso não pode ser praxe no sistema prisional, pois, quando o Estado comete esse tipo de injustiça contra um reeducando, poderá estar criando um problema para si mesmo, como uma rebelião ou outro problema na área”, declarou o promotor Marcelo Celestino, responsável pela apuração civil do caso. 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) será o responsável pela investigação da prática criminal. “Além do âmbito cível, capitaneado pelo promotor Marcelo Celestino, o MP irá atuar na esfera criminal, onde os promotores das comarcas onde ocorreram os crimes irão averiguar quais foram estes delitos. A princípio, pelas imagens, já fica claro que houve abuso de autoridade. Além dele, pode também ter havido crime de tortura ou de lesão corporal, por exemplo”, disse o promotor Luciano Meireles, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP. 

Reação. O governador Marconi Perillo reagiu com indignação. “Repudio a conduta criminosa de alguns servidores do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), flagrados em atos de pura barbárie, que são um atentado contra os direitos humanos e o Estado de Direito”, declarou em nota oficial.

“São atos covardes, promovidos por traidores dos princípios das nossas corporações, que estão entre as melhores do Brasil. Tal conduta nos constrange a todos e, como governador, me sinto consternado com a ousadia desses desvios, que, se não fossem prontamente rechaçados, como estão sendo, manchariam o trabalho das nossas forças de segurança pública”, acrescentou. 

 

Perillo disse que os atos são “episódios isolados, mas que servirão para que a Secretaria de Segurança e Administração Penitenciária continue atente no combate às más condutas”. “Os identificados foram afastados e responderão, perante a lei, pelo absurdo dos atos registrados. Nosso compromisso é o de condenar sempre os excessos, para que as nossas instituições de promoção da segurança pública sejam preservadas e continuem trabalhando incansavelmente para garantir a plena paz social em nosso Estado.”

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