Com caso Bolsonaro, presidente da Casa quer alternativas à cassação

Deputado Marco Maia fala em mudanças nas regras do Conselho de Ética para aplicação de [br]punições alternativas

Luciana Nunes Leal / RIO, O Estado de S.Paulo

05 Abril 2011 | 00h00

O episódio que envolve o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), acusado de racismo e homofobia por declarações feitas a um programa de TV, levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a defender mudanças nas regras do Conselho de Ética para facilitar a aplicação de penas alternativas à cassação do mandato. "Vamos alterar o conselho para permitir que casos como esse possam efetivamente ser avaliados sem o manto da cassação", disse.

"Não posso concordar com os meios e a forma como o deputado Bolsonaro trata a questão do racismo, da homofobia. Precisamos dar condições para que os deputados possam investigar, dar sua opinião, cobrar do governo. Mas não podemos incentivar qualquer a discriminação."

Segundo o presidente da Câmara, uma questão que precisa ser revista é a gradação das penas. "Hoje, no conselho, a decisão é cassar o mandato ou não cassar, não dando possibilidade de se estabelecer outras penas que possam impedir e evitar que situações como essa aconteçam", acrescentou Marco Maia.

Ao responder a uma pergunta da cantora Preta Gil no programa CQC, da TV Bandeirantes, Bolsonaro disse: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu". O deputado alega não ter entendido a pergunta. Todas as representações foram apresentadas à Câmara e caberá ao presidente da Casa decidir pelo envio ou não das denúncias à Corregedoria. Nenhum partido encaminhou representação ao Conselho de Ética até agora.

Tiririca. Sobre o deputado do PR-SP, Marco Maia disse ontem que Tiririca precisa ser informado sobre o direito de reembolso por gastos feitos no exercício do mandato. O Estado revelou que o deputado pediu reembolso no valor de R$ 660 de hospedagem em um resort de Fortaleza e outro de R$ 311 referente a gastos com alimentação. "Se houver alguma irregularidade, vamos pedir ao deputado que devolva os recursos à Câmara", disse Maia. A assessoria de Tiririca afirma que as iniciativas do parlamentar estão dentro "das normas legais e das regras estipuladas".

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