Marcio Fernandes/AE-11/2/2011
Marcio Fernandes/AE-11/2/2011

Com maior frota, TJ-SP gastou R$ 33,6 milhões com carro e combustível

Despesa foi feita nos últimos cinco anos; tribunal de Sergipe tem mais carros que o do Rio Grande do Sul

Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2011 | 00h00

As maiores frotas de carros nos Tribunais de Justiça são as dos três maiores Estados: São Paulo (312), Rio de Janeiro (207) e Minas Gerais (188). Mas nem sempre há relação direta entre tamanho e quantidade: o Tribunal de Justiça de Sergipe, por exemplo, tem mais carros que o do Rio Grande do Sul (23 contra 22).

Esses números dizem respeito aos veículos de representação (usados por presidentes, vice-presidentes e corregedores) e de uso institucional (para os demais desembargadores e juízes de segundo grau),

Mas os 18 TJs somam ainda uma frota de mais 3.101 veículos de serviço, utilizados no transporte de material e de funcionários.

Enquadram-se nessa categoria, na maioria dos casos, carros populares, caminhonetes, ônibus e motos. Mas há carros de luxo listados como de serviço em alguns Estados, como Sergipe e Mato Grosso.

Gastos. A compra, a manutenção e a renovação das frotas consome recursos significativos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem 1.177 veículos, entre os de serviço e os que transportam juízes, gastou R$ 33,6 milhões com carros e combustíveis nos últimos cinco anos.

Foram R$ 24,2 milhões no item orçamentário "veículos rodoviários" e R$ 9,4 milhões em "combustíveis, óleos lubrificantes e ceras". Os dados são do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras da Secretaria Estadual da Fazenda. Valores anteriores a 2010 foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na Justiça Federal, a frota para transporte de juízes é de 322 veículos. Nesse caso, diferentemente dos TJs estaduais, há dados referentes a todos os tribunais regionais federais e às 27 seções judiciárias espalhadas pelo País.

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