Comandante da Marinha liga falha humana a 80% dos naufrágios no País

Almirante destaca casos de ‘negligência, imperícia e imprudência’ e afirma que ‘não é possível ter um fiscal em cada rio e ponto do Brasil e vistoriar todas as embarcações que circulam’. Ferreira ainda cobra mudança de hábito até de passageiros

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

27 Agosto 2017 | 03h00

BRASÍLIA - O comandante da Marinha brasileira, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse em entrevista ao Estado que 80% dos acidentes com embarcações registrados em rios, lagos e mares do País são por “negligência, imperícia ou imprudência”. Apesar de reconhecer que há problemas de fiscalização, o almirante afirmou que os naufrágios ocorridos no Pará e na Bahia na semana passada, que deixaram 41 mortos, não estão diretamente ligados a essa questão. 

“A fiscalização precisa melhorar? Precisa. Mas não é só isso”, afirmou Ferreira. “Não é possível ter um fiscal em cada rio e ponto do País e vistoriar todas as embarcações que circulam”, completou. Ele lembra que no Brasil são mais de 20 mil quilômetros de vias navegáveis. Por semana, 4,5 mil viagens intermunicipais são realizadas por barcos, lanchas e navios, conforme a pesquisa Ligações Rodoviárias e Hidroviárias 2016, divulgada neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O comandante ressalta que a fiscalização é difícil porque muitas vezes a distância entre a unidade da Marinha e a área a ser vistoriada chega a 500 quilômetros - como ocorre, por exemplo, na Região Amazônica. 

Não há, porém, previsão de abertura de novos postos de fiscalização. De acordo com o Comando da Marinha, no ano passado foram registradas 9.800 infrações, das quais 2.379 concentradas em Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre. No total, foram inspecionadas 173 mil embarcações em 2016. Neste ano, houve 108 mil perícias.

A Capitania dos Portos da Bahia (CBPA), por exemplo, realiza diariamente ações de inspeção naval na Baía de Todos os Santos, “até mesmo em fins de semana e feriados”, como destaca a Marinha em nota oficial. Nessas ações, os inspetores abordam as embarcações atracadas e verificam desde tripulação, lotação e existência de equipamentos obrigatórios de segurança até coletes, sinalizadores, rádios e boias. “Somente em 2017, a CPBA realizou 5.847 inspeções em embarcações de transporte de passageiros na Baía de Todos os Santos.” 

Regular. A lancha Cavalo Marinho 1, que naufragou na quinta com 124 passageiros a bordo, passou por 32 inspeções da Capitania dos Portos, a última no dia 20 de agosto. Apesar de testemunhas reclamarem das condições da embarcação, que seria velha, não foram encontradas irregularidades. Investiga-se se o mau tempo, que levou passageiros a fazerem peso de um só lado do barco, foi fator predominante para o naufrágio.

Mas nem sempre a fiscalização da Marinha garante a segurança. Na quinta-feira, um dia após o acidente no Rio Xingu que deixou 23 mortos, a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-PA) revelou que o barco Capitão Ribeiro já havia sido autuado em junho por não ter autorização para transportar passageiros. Mesmo assim, continuava a realizar normalmente viagens uma vez por semana.

Seu proprietário admitiu, em depoimento à polícia, que há cerca de três anos trafegava com autorização da Marinha até o município de Prainha, uma distância de 170 quilômetros. Ocorre que, no dia em que o barco afundou, a rota era outra, para Vitória do Xingu, um percurso de 380 quilômetros, sem aval oficial. Além disso, antes da viagem que resultou no naufrágio, mentiu para a Capitania dos Portos ao declarar que transportava apenas 2 passageiros - e não 52.

Pelos rios do Pará navegam diariamente cerca de 30 mil embarcações autorizadas pela Marinha do Brasil, mas a Arcon liberou até hoje apenas 128 para o transporte de passageiros em todo o Estado. “Quando nós detectamos alguma irregularidade sobre o transporte de passageiros, comunicamos o fato à Arcon para as devidas providências”, disse o comandante dos Portos do Pará, José Alexandre Santiago. 

Bruno Guedes, diretor-geral da Arcon, ressalta que o proprietário é sabedor dos deveres que tem. “Infelizmente ainda há gente que prefere fazer isso de forma clandestina.”

Mudança de hábito. Para o almirante Ferreira, três fatores são preponderantes para que os acidentes marítimos e fluviais caiam no País: a mudança da mentalidade e educação de quem transporta e de quem usa o transporte em águas - que tem de se preocupar em cobrar, por exemplo, coletes salva-vidas e verificar se o barco está lotado -; a punição mais rápida pela Justiça; e a fiscalização. “Mais dinheiro é claro que melhora a fiscalização. Mas, em que pese as restrições orçamentárias atuais, a Marinha faz os máximos esforços para realizar ações de fiscalização em todas as regiões.”

Ao tratar da importância da conscientização da população, o comandante ainda aproveitou para citar casos em que a população se revolta com fiscais que tentam impedir a circulação de uma embarcação em situação irregular. Os moradores alegam, por exemplo, que se trata do único meio de transporte em uma determinada região - algo que é rotina em diversas localidades no Norte.

O arquiteto naval Carlos Padovezi observa que há uma melhora na fiscalização realizada pela Marinha nos últimos anos. Mas a extensão da área a ser controlada no Norte do País é um dos fatores que impedem uma melhor eficiência nesse serviço. “É possível ver um esforço da Marinha para melhorar a fiscalização”, explica. “Mas o que acontece é que os fiscais ficam em um porto por alguns dias, checando todas as embarcações, e elas passam a cumprir as regras de segurança”, cita Padovezi. “Só que, assim que para no porto seguinte, o barco começa a receber mais cargas e passageiros do que deveria, voltando a trafegar superlotado.” / COLABORARAM BRUNO RIBEIRO, PABLO PEREIRA e CARLOS MENDES, ESPECIAL PARA O ESTADO

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