Comandante do Exército é investigado

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar investiga a participação de generais do Exército em supostas fraudes em convênios com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

, O Estado de S.Paulo

31 Julho 2011 | 00h00

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o atual comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, seria um dos alvos da apuração sobre possíveis irregularidades. A assessoria do Ministério Público Militar confirmou a investigação, mas não disse quais são os generais investigados.

Peri comandou o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército de 2003 a 2007, de onde foi alçado ao comando do Exército pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continuando no cargo com a presidente Dilma Rousseff. O DEC, que firmou convênio com o Dnit em 2006, está no centro da investigação conduzida pelo Ministério Público Militar.

Recentemente, a procuradoria militar no Rio de Janeiro apresentou denúncia contra seis militares e nove civis por desvio de recursos em licitações realizadas pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) no período de 2004 e 2005. As irregularidades nas licitações do IME teriam gerado prejuízo estimado em R$ 11 milhões aos cofres públicos.

Na apuração das supostas fraudes, que levou a denúncia à Justiça Militar, apurou-se "que os 88 procedimentos licitatórios analisados foram direcionados para que fossem vencidos pelas empresas participantes do esquema". "Relatório da Comissão Regional de Obras da Primeira Região Militar apontou que, em 70 procedimentos licitatórios, houve fragmentação de despesas. Isso para que o certame fosse realizado na modalidade convite e ficasse restrito às empresas dos denunciados", segundo informe do Ministério Público Militar, que está na internet.

A procuradoria militar suspeita que as irregularidades constatadas no convênio do IME com o Dnit não cessaram com o fim do contrato, em 2005. A percepção é de que fraudes possivelmente continuaram a partir de 2006 até 2009, pelo convênio do Departamento de Engenharia e Construção com o órgão vinculado ao ministério dos Transportes. Dois militares denunciados no convênio do IME com o Dnit tiveram papel relevante no convênio do DEC com o Dnit, até serem afastados em 2009, após sindicância do Exército.

Como há suspeita de que generais podem estar envolvidos, o assunto saiu da procuradoria militar no Rio de Janeiro para a procuradoria-geral militar. A investigação ainda não foi concluída e, portanto, a procuradoria-geral ainda não apresentou denúncia.

A assessoria do Exército disse que a Força não recebeu nenhuma informação sobre investigações e por isso não tem como se manifestar.

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