Começa em junho municipalização da Febem

A partir de junho, organizações não-governamentais (ONGs), universidades e uma série de entidades devem juntar-se à Prefeitura de São Paulo para cuidar de 4.500 crianças e adolescentes sob a responsabilidade da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). A medida foi anunciada nesta quinta-feira, após reunião entre o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, a secretária municipal de Assistência Social, Aldaísa Sposati, e o presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Uma comissão com representantes das secretarias e entidades como Unicef e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente será responsável pela transição. Segundo o secretário, a comissão deve achar alternativas para ajudar o município no trabalho com os jovens. A expectativa da Secretaria Municipal de Assistência Social é estar preparada em junho para atender 6 mil crianças e adolescentes. A liberdade assistida e a prestação de serviços comunitários são as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para os que cometeram delitos leves. Um exemplo são os roubos, crime responsável pela internação de 72% dos jovens da Febem. "Nada disso resolve se o Judiciário continuar internando", explica Chalita. O início do processo de municipalização foi decidido no mesmo mês em que a Febem de Franco da Rocha viveu uma série de rebeliões e seus monitores se transformaram em alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). O presidente da Febem confirma ter recebido denúncias de "várias pessoas" sobre a participação de funcionários nas rebeliões. "Soube que alguns funcionários estavam abraçados e rindo, comemorando porque o circo pegou fogo." Às 20h30 desta quarta-feira, um grupo de internos de uma das alas da Unidade 29 de Franco da Rocha criou um tumulto, queimando pilhas de colchões. Duas horas depois, representantes da direção e dos funcionários conseguiram negociar com os amotinados e encerrar a rebelião. De acordo com a assessoria de imprensa da Febem, não houve feridos.