Começa na China e termina no camelô

Estrutura se compara à do tráfico de drogas, com inúmeras divisões

É dia de chuva em São Paulo. Bastam as nuvens escurecerem e os semáforos, estações de metrô e ruas de São Paulo rapidamente se enchem de ambulantes vendendo guarda-chuvas. São espécies de formiguinhas, na engrenagem gigante que faz o negócio da muamba girar em São Paulo. Nessas horas, o pernambucano Eduardo Antônio de Souza, há 12 anos na cidade, deixa de lado a venda de CDs e DVDs piratas e corre para os arredores da Galeria Pagé, que abastece os camelôs. A R$ 3,50, compra os guarda-chuvas que serão vendidos por R$ 6 na Estação São Joaquim do Metrô. "Acaba saindo por R$ 5 porque pechincham", diz. A compartimentação da estrutura dessa rede de contrabando e pirataria, assim como em outras estruturas criminosas, é o ponte forte do negócio. Não existe um grande nome por trás da atividade, mas uma miríade de funcionários que, quando presos, são logo substituídos por outros atrás de lucro. Pequeno, o camelô teria o mesmo papel do traficante de porta de bar. Se abastece dos médios fornecedores: os outlets que, com a ajuda de intermediários, distribuem principalmente produtos chineses. "Podemos fazer uma apreensão gigante de mercadorias. No dia seguinte, é como se nada tivesse acontecido", diz Rodolpho Ramazzini, da Associação Brasileira de Combate à Falsificação. A Prefeitura de São Paulo, que entre 2005 e 2008 multiplicou por sete a apreensão de mercadorias ilegais, também não conseguiu evitar o crescimento do mercado na cidade. "A ideia é dar canseira e prejuízo para os comerciantes. Mas não é fácil", diz Andrea Matarazzo, secretário de Coordenação das Subprefeituras. A importância que São Paulo ganhou nessa rede mundial de muambas pode ser verificada no mercado de produtos eletrônicos. No começo da década, como boa parte era trazida do Paraguai e revendida no varejo da cidade, não era possível competir com o preço dos vizinhos sul-americanos. Atualmente, os portos nacionais, uruguaios e chilenos viraram portas de entrada para que esses produtos fossem diretamente despejados nos outlets da cidade. No ano passado, por exemplo, os laptops da marca Acer foram os mais vendidos no Brasil, mesmo sem a empresa dispor de um único representante formal no País. Dos 500 mil comercializados, apenas 90 mil foram registrados na Receita Federal, segundo pesquisa encomendada pelo Instituto Brasil Legal. "O pior é que esses laptops foram vendidos até em grandes redes varejistas, o que mostra como esse tipo de atividade pode ser contagiosa quando tolerada pelas autoridades", afirma Edson Luiz Vismona, presidente do Instituto Brasil Legal. A sofisticação das quadrilhas pode ser atestada nos portos nacionais. Empresas-fantasmas, mas inscritas na Junta Comercial, aprenderam a burlar a fiscalização automatizada da Receita Federal. Se a papelada estiver em ordem, o contêiner é encaminhado para o chamado "canal verde". É liberado sem fiscalização. Mas foi graças à teimosia de um grupo de auditores que uma carga de 400 mil pares de óculos contrafeitos foi interceptada. Provenientes de Xangai, na China, eles eram identificados como "lentes acrílicas para óculos", o que é permitido. Os fiscais só puderam checar os produtos ao descobrirem que os maiores fabricantes do País não compravam dessa importadora. Maior do Hemisfério Sul, o Porto de Santos desembaraça cerca de 3.750 contêineres por dia só da parte de importação. Nos últimos cinco anos, quadruplicou a quantidade de mercadoria apreendida na 8ª Região Fiscal, onde fica esse porto. Bem mais que o crescimento das outras aduanas brasileiras, que foi multiplicado duas vezes e meia no período, saltando de R$ 415,6 milhões para R$ 1 bilhão em produtos apreendidos. Na terça-feira, a alfândega de Santos leiloará 165 lotes com milhares de produtos importados ilegalmente - crime do descaminho. O valor estimado da carga: R$ 12 milhões.