Comerciantes seguem contra IPTU progressivo

O secretário municipal das Finanças, João Sayad, reuniu-se com o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, para discutir o projeto de progressividade do IPTU, que a prefeitura pretende adotar no ano que vem. O encontro, classificado como "cordial" pelo secretário, não mudou a posição de Burti: os comerciantes farão de tudo para barrar a medida. Com o IPTU progressivo, a prefeitura pretende arrecadar R$ 536 milhões a mais em 2002. A maior parte da receita extra será paga pelo comércio e pela indústria - arcarão com R$ 402 milhões (cerca de 75%). A participação dos dois setores no montante arrecadado passará de 40%, no cálculo deste ano, para 50%, no do ano que vem. O presidente da Associação Comercial não descarta recorrer à Justiça para impedir a adoção do IPTU progressivo. "O encontro foi bom porque foi um encontro, embora tenha havido muitos desencontros de opinião", afirmou Burti. "A solução não está no aumento de imposto, e sim na administração dos recursos já existentes." O chefe de gabinete da Secretaria das Finanças afirmou que, apesar de a progressividade atingir principalmente a indústria e o comércio, pesará pouco o impacto do aumento na planilha de custo das empresas. Alíquotas O peso da progressividade também cairá sobre os proprietários de grandes residências, em regiões nobres da cidade. De acordo com o projeto, as alíquotas para imóveis residenciais variam de 0,8% a 1,6%. Para os imóveis não-residenciais e terrenos, as alíquotas são de 1,2% a 1,8%. A Planta Genérica de Valores (PGV), que define o valor venal dos imóveis, foi reajustada. Segundo a Secretaria das Finanças, 1,6 milhões de contribuintes ficarão isentos do imposto. Ficarão livres do pagamento imóveis residenciais com valor venal de até R$ 65 mil e imóveis não-residenciais com valor venal de até R$ 20 mil. Segundo a secretaria, os valores venais dos imóveis, com a correção, equivalem, na média, a 70% de seu valor de mercado.