BRASÍLIA - Em meio à discussão de temas como ajuste fiscal e redução da maioridade penal, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos aprovou na terça-feira, 9, um projeto de lei que proíbe a utilização de animais em filmes pornográficos. O texto também prevê punição para quem comercializar ou exibir esse tipo de produção cinematográfica.
Segundo o autor do projeto, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o objetivo da nova lei é coibir a prática da zoofilia, isto é, o ato de utilizar animais durante o sexo."Esse projeto é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais, que não optam por esse trabalho, serem explorados e violados sexualmente nessas práticas de zoofilia", registra Izar no texto da proposta.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, ele segue agora para a apreciação no Senado.
