Comissão da Câmara vai investigar preços de lanchonetes de aeroportos

Relator da proposta diz que produtos são vendidos por preços muito superiores aos do mercado

Agência Câmara,

21 de outubro de 2011 | 17h12

SÃO PAULO - A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) exame da regularidade de contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os estabelecimentos habilitados a prestar serviços nas praças de alimentação dos aeroportos. O motivo da investigação são os altos preços praticados por esses estabelecimentos.

A proposta foi aprovada pela comissão na quarta-feira, 19. Segundo seu autor, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), os produtos são vendidos nos aeroportos por preços muito superiores aos do mercado. "Um simples sanduíche, que custa R$ 2,00, dentro do aeroporto sai por R$ 6,00", exemplifica.

O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi favorável à fiscalização. "Sob o ângulo jurídico, cabe verificar a ocorrência de infrações no processo de formalização dos contratos entre a Infraero e os estabelecimentos", disse. "Sob o aspecto econômico, importa apurar se os preços praticados por tais estabelecimentos são abusivos", complementou.

Diante da existência de centenas de contratos, o relator propõe que o TCU, "mediante critérios usuais de amostragem em fiscalização", defina os contratos considerados mais relevantes. Após a execução do pedido, o tribunal deverá remeter cópia dos resultados alcançados à comissão, para a elaboração do relatório final.

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