Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

Comissão do Senado analisa proposta que barra feriados entre terça e sexta

Segundo o projeto, sempre que um feriado cair entre terça e sexta deverá ser antecipado para segunda; medida visa a evitar 'enforcamento' de dias úteis

Júlia Marques, O Estado de S. Paulo

17 Abril 2017 | 18h39

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado, vai discutir nesta terça-feira, 18, um projeto de lei que barra feriados entre terça e sexta-feira. Segundo a proposta, do senador Dário Berger (PMDB-SC), sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira deverá ser antecipado para segunda.

Na justificativa da proposta, o senador destaca o argumento econômico. "O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados", diz o texto. 

Segundo o senador, "é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem". A proposta não se aplica a datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro. Também não seriam modificados os feriados de Natal, carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. 

Se aprovada a proposta, a medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

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