Comissão fiscaliza direitos humanos de menores

A Comissão de DireitosHumanos da Câmara dos Deputados começou nesta quinta-feira a fiscalizar instituiçõesgovernamentais e privadas da capital paraense para saber que tipo deatendimento está sendo prestado aos menores infratores e em situaçãode risco de violência nas ruas de Belém. O caso das 13 criançasemasculadas e mortas há 14 anos em Altamira, cujo processo envolvendoseis acusados até hoje não foi julgado, também será analisado pelacomissão.O presidente da comissão, Marcos Rollim (PT-RS),disse que as visitas devem começar nesta sexta-feira pelos abrigos da Fundação daCriança e do Adolescente do Pará (Funcap), instituição governamentalapontada por especialistas como modelo de reintegração à família demenores. A República de Emaús, que atende a mais de 1.200 crianças eadolescentes retirados das ruas e que estudam em tempo integral naentidade, além de aprenderem uma profissão, também será visitada pelacomissão. Não está descartada a ida da comissão a algumas delegaciaspoliciais para verificar a possível existência de menores presosmisturados com criminosos adultos."Temos que observar tudo o que existe de bom etambém eventuais falhas nessas instituições para depois elaborarmos umrelatório", explicou Rollim. O advogado e presidente da Comissão deDireitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, José CarlosCastro, que está assessorando os deputados da comissão, disse que o que estáfaltando no Estado é maior "valorização escolar" das crianças que vivemem situação de risco, seja dentro de casa, nas ruas ou nos centros dereeducação. "Tenho encontrado crianças que, embora morando pelasavenidas e praças, estão matriculadas na escola, mas não comparecem àsaulas. Eu fico pensando muito nessa relação escola-família e acho quemuitos pais não se interessam pelo futuro de seus filhos", disseCastro.

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