Comitê de Dilma interfere e Planalto suspende distribuição de cartilhas

Decisão foi tomada após o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, receber pedido do departamento jurídico da campanha e da revelação pelo 'Estado' de que um kit em defesa do voto em mulheres incluía um discurso da candidata do PT

Leandro Colon, Brasília, O Estado de S.Paulo

16 de julho de 2010 | 00h00

A pedido da campanha da petista Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto mandou ontem a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres interromper a distribuição do kit com cartilhas, livros e cartazes que pede voto para mulheres. O material inclui um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência.

A decisão foi tomada após conversas entre o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o departamento jurídico da campanha de Dilma e integrantes da Casa Civil. O objetivo do recuo é afastar qualquer risco de acusação de poder econômico. A distribuição do kit foi revelada ontem pelo Estado.

Pela manhã, o advogado da campanha petista, Márcio Silva, telefonou para Adams, que estava em Porto Alegre, para encontrar uma forma de apagar o incêndio político. Inicialmente, avaliaram que o melhor seria recolher o material. À tarde, após conversas com a secretaria e integrantes da Casa Civil, a decisão foi orientar a pasta para as Mulheres a negar intuito eleitoral e garantir que não há mais publicações para distribuição ? embora ontem o material tenha sido entregue numa conferência em Brasília. A secretaria cumpriu a ordem e emitiu uma nota.

O episódio abriu uma crise interna porque, questionada, a Secretaria de Comunicação alegou à AGU que não foi consultada anteriormente sobre o assunto pela Secretaria para as Mulheres ? responsável pela elaboração e distribuição dos kits. O caso veio à tona após a polêmica criada com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor de Dilma no lançamento do edital do trem-bala. Ontem, a campanha adotou o discurso de que, além de não ter conteúdo eleitoral, o kit foi distribuído em junho, antes do início oficial da corrida presidencial. "Acabou, não tem mais. Não haverá mais distribuição. E, pelo que verifiquei, o material não é propaganda eleitoral", disse Márcio Silva.

Convênio. Com dinheiro de um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria para as Mulheres ? vinculada à Presidência ? mandou fazer e distribuir 215 mil cartilhas, 3 mil livros e 20 mil cartazes que defendem mais mulheres no poder. O material começou a ser enviado em junho a partidos políticos, parlamentares e demais candidatos nos Estados.

No livro, há um discurso de seis páginas feito por Dilma num seminário no ano passado. Já a capa da cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder Plataforma 2010, traz a imagem de um botão verde com a expressão "confirma" ? similar ao contido nas urnas eletrônicas ? e a frase "eu assumo este compromisso". Embora o conteúdo desse material tenha sido elaborado em 2008 e o do livro em 2009, a impressão na gráfica ocorreu só em maio deste ano.

Após a revelação do episódio, a Secretaria para as Mulheres recebeu a ordem para retirar propaganda do governo em novas publicações durante a campanha eleitoral, inclusive do site "Mais Mulheres no Poder", que está em nome de Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional. Ela é quem assina uma carta, com data de 18 de junho, enviada ao Congresso em que relata aos parlamentares detalhes sobre o livro e a cartilha. O site em nome de Sônia recebe recursos do governo, conforme mostra edital de contratação.

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