Companhias aéreas preparam plano emergencial em SP

Objetivo é evitar problemas aos passageiros nos feriados de 15 e 20 de novembro

As companhias aéreas se comprometeram a apresentar, até a próxima segunda-feira, 13, um plano emergencial de assistência aos passageiros dos aeroportos de São Paulo para evitar problemas e prejuízos aos passageiros em casos de longos atrasos e cancelamentos de vôos, como aconteceu na semana passada. A decisão foi anunciada durante reunião nesta terça-feira, 7, entre a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Ministério Público. O plano emergencial deverá entrar em vigor nos feriados de 15 e 20 de novembro. A diretora executiva do Procon de São Paulo, Marli Aparecida Sampaio, prevê pelo menos mais duas reuniões com as empresas e também com a Infraero e com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para que os novos procedimentos sejam incorporados ao sistema aéreo de todo o País. Para isso, também devem ser discutidos os planos com os Procons de outros Estados e com o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor. De acordo com a reportagem da Rádio Eldorado AM, o Procon de São Paulo deve redirecionar as propostas das empresas para ressarcimento de despesas nos casos já ocorridos e para evitar a falta de apoio em situações futuras. Por enquanto, as companhias aéreas devem apresentar um plano para atender as reclamações que estão sendo registradas e serão encaminhadas à elas pelo Procon. Até agora, são 60 reclamações. A intermediação do órgão de defesa do consumidor será para o ressarcimento previsto em lei de gastos como alimentação, hospedagem, transporte e telefonia, provocados por atrasos e cancelamentos de vôos desde o início da crise no setor aéreo. Para as indenizações por dano moral e material, como a perda de um negócio, uma consulta médica ou de um concurso público, os passageiros lesados devem recorrer ao processo judiciário. O próprio Procon não descarta a possibilidade de, posteriormente, entrar com ações. O órgão está se colocando agora, apenas como intermediário para receber e encaminhar essas reclamações. Ainda segundo a reportagem da Rádio Eldorado AM, as empresas também se comprometeram a estudar as propostas de assistência aos passageiros a partir da primeira meia hora de atraso. Também prometeram estudar a redução dos vôos noturnos, reivindicada pela Associação dos Moradores de Moema, na zona sul de São Paulo, que também participou da reunião.