Compromisso Verde

Algumas das propostas de Marina Silva e do PV para os candidatos do segundo turno Transparência e éticaNão instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensaTransparência total de informações sobre a execução orçamentária do governo federalEducaçãoElevação do investimento em educação de 5% para 7% do PIBEliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014, e entre toda a população, até 2018Segurança públicaCriação de um fundo nacional de segurança para complementar os salários dos policiais civis e militares, de forma a garantir sua dedicação exclusiva à segurança públicaMudanças climáticas, energia e infraestruturaPublicação de estimativas anuais de emissão de gases do efeito-estufa e, a cada 3 anos, de um inventário completoTransformação em lei da metas voluntárias nacionais de redução de emissões, tornando-as obrigatóriasAumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética nacionalFim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a diesel e carvão mineralMoratória à construção de novas usinas nucleares (além de Angra 3, já aprovada pelo Congresso)Criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta sobre Desastres NaturaisCriação de um painel científico independente para monitorar a segurança da exploração do pré-salSaúdeComprometimento de 10% do orçamento federal para a saúdeAtendimento de, pelo menos, 80%¨ da população brasileira pelo Programa Saúde da Família até 2014Aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgoto e pelo menos 50% com tratamento de esgoto até 2014Implantação da rastreabilidade e rotulagem de alimentos transgênicosProteção dos biomasDesmatamento zero de vegetação nativa e secundária (em estágio avançado de regeneração) em todos os biomasVeto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de preservação obrigatória ou promovam anistia a desmatadoresGasto público e reforma tributáriaLimitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIBProposta de reforma tributária nos seis primeiros meses de governoRevisão da tributação, incentivos e renúncias fiscais de acordo com impacto sobre o meio ambiente e emissões de gases do efeito-estufaDiversidade socioambiental e culturalConclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas e de outras populações tradicionais