Compromisso Verde

Algumas das propostas de Marina Silva e do PV para os candidatos do segundo turno

, O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2010 | 00h00

Transparência e ética

Não instituição de qualquer mecanismo de tutela ou controle sobre a liberdade de imprensa

Transparência total de informações sobre a execução orçamentária do governo federal

Educação

Elevação do investimento em educação de 5% para 7% do PIB

Eliminação do analfabetismo entre jovens de 15 a 30 anos até 2014, e entre toda a população, até 2018

Segurança pública

Criação de um fundo nacional de segurança para complementar os salários dos policiais civis e militares, de forma a garantir sua dedicação exclusiva à segurança pública

Mudanças climáticas, energia e infraestrutura

Publicação de estimativas anuais de emissão de gases do efeito-estufa e, a cada 3 anos, de um inventário completo

Transformação em lei da metas voluntárias nacionais de redução de emissões, tornando-as obrigatórias

Aumento em 10%, até 2014, da participação das energias renováveis na matriz energética nacional

Fim dos leilões de energia para novas termoelétricas movidas a diesel e carvão mineral

Moratória à construção de novas usinas nucleares (além de Angra 3, já aprovada pelo Congresso)

Criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta sobre Desastres Naturais

Criação de um painel científico independente para monitorar a segurança da exploração do pré-sal

Saúde

Comprometimento de 10% do orçamento federal para a saúde

Atendimento de, pelo menos, 80%¨ da população brasileira pelo Programa Saúde da Família até 2014

Aumento para 75% dos domicílios com acesso à rede de esgoto e pelo menos 50% com tratamento de esgoto até 2014

Implantação da rastreabilidade e rotulagem de alimentos transgênicos

Proteção dos biomas

Desmatamento zero de vegetação nativa e secundária (em estágio avançado de regeneração) em todos os biomas

Veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de preservação obrigatória ou promovam anistia a desmatadores

Gasto público e reforma tributária

Limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB

Proposta de reforma tributária nos seis primeiros meses de governo

Revisão da tributação, incentivos e renúncias fiscais de acordo com impacto sobre o meio ambiente e emissões de gases do efeito-estufa

Diversidade socioambiental e cultural

Conclusão da demarcação e homologação das terras indígenas e criação de fundo para apoiar projetos indígenas e de outras populações tradicionais

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