Fernando Frazão/Estadão
Fernando Frazão/Estadão

Concessionária do VLT do Rio entra na Justiça para romper contrato de concessão 

Concessionária alega que a prefeitura já acumula uma dívida de R$ 150 milhões com a empresa; atualmente, o VLT opera em duas linhas, ligando a zona portuária, a Central do Brasil e o Aeroporto Santos Dumont

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2019 | 13h56

RIO - A concessionária VLT Carioca, que opera o Veículo Leve sobre Trilhos no centro do Rio, entrou com uma ação judicial para rescindir o contrato de concessão com a prefeitura do Rio. A assessoria de imprensa do VLT Carioca informou nesta quinta-feira, 4, que a concessionária recorreu ao Judiciário na quarta-feira, 3.

"A solicitação é fruto da inadimplência e do descumprimento do contrato por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que já dura mais de um ano", diz um trecho da nota, divulgada há pouco pela concessionária.

Um dos principais projetos para os Jogos Olímpicos de 2016, integrante das obras de revitalização da região portuária do Rio, o VLT é controlado por um consórcio formado por CCR (40,60%), Invepar (23,86%), Odebrecht TransPort S.A. (17,18%), RIOPAR Participações S.A. (18,12%), Benito Roggio Transporte S.A. (0,22%) e RATP do Brasil Operações, Participações e Prestações de Serviços para Transporte Ltda. (0,02%). 

Inaugurado às vésperas dos Jogos Olímpicos, ainda sem todas as linhas, o VLT Carioca funciona como uma parceria público-privada (PPP). A obra teve empréstimo de R$ 750 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovado em 2015. 

Atualmente, o VLT opera em duas linhas, ligando a zona portuária, a Central do Brasil e o Aeroporto Santos Dumont. A Linha 3, último trecho do projeto, ainda não foi inaugurada. Segundo a nota da concessionária, há pendências financeiras em relação à conclusão do trecho, que liga a Central do Brasil ao Santos Dumont. 

"Sem chegar a um acerto, o VLT negociou com seus fornecedores e solicitou autorização para operar o trecho em 9 de maio. O pedido segue sem resposta, deixando passageiros e comerciantes da região desatendidos", diz a nota da concessionária. 

Segundo o VLT Carioca, a empresa oficializou sua disposição a negociar com a prefeitura em carta. A concessionária alega que a prefeitura já acumula uma dívida de R$ 150 milhões com a empresa. 

"O contrato prevê que o investimento realizado para a construção do sistema seja retornado ao longo do tempo como uma espécie de financiamento de longo prazo. Com o pagamento interrompido desde maio de 2018 essa dívida hoje ultrapassa os R$ 150 milhões. Ainda assim, o VLT manteve a prestação do serviço sem reduzir as operações, o que tem sido possível apenas com aportes extras realizados pelos acionistas", diz a nota do VLT Carioca.

O Estadão/Brtoadcast procurou a prefeitura do Rio e aguarda um posicionamento.

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