Epitacio Pessoa/AE
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Concessionárias de energia vão localizar famílias carentes para Brasil sem Miséria

Primeira parceria do governo, já acertada, será com Eletropaulo, mas ideia é expandir ação para todas as regiões do País com grande concentração habitacional; para empresas, cadastro é fundamental para identificar beneficiários de tarifa social

Roldão Arruda, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2011 | 00h00

A maior dificuldade dos programas de transferência de renda no Brasil tem sido localizar as famílias mais carentes e mais afastadas de serviços públicos. Para viabilizar as ações do Brasil sem Miséria, programa de erradicação da pobreza extrema lançado pela presidente Dilma Rousseff no início do mês, o governo recorrerá a meios pouco convencionais: acionará concessionárias de energia elétrica para ajudar no cadastramento.

Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, funcionários da AES Eletropaulo já estão sendo treinados para entrar em campo e ajudar na busca dessas famílias. A operação será iniciada em agosto.

Representantes dos Ministérios de Desenvolvimento Social e de Minas e Energia, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e da agência reguladora do setor, a Aneel, já começaram a discutir a extensão desse mesmo tipo de parceria para outras regiões do País, especialmente aquelas com grande concentração populacional.

O interesse é mútuo. Se, de um lado, o governo federal quer vencer as barreiras que o impedem de chegar aos miseráveis, de outro as concessionárias querem acesso ao cadastro das famílias para cumprir as determinações da Lei 12.212, que dispõe sobre a chamada tarifa social de energia elétrica.

A tarifa social era determinada conforme a escala de consumo da família: quanto menos energia se consumisse, maior o desconto na conta. Pela lei aprovada em janeiro do ano passado, porém, o desconto deve ser dado a famílias de baixa renda, com até meio salário mínimo per capita, independentemente do nível de consumo. Elas podem ter descontos de até 65% na conta.

Segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento Social, existe pelo menos 1 milhão de famílias cujos integrantes se encontram no patamar de maior exposição a riscos sociais decorrentes da miséria e que ainda não foram cadastradas por serviços de assistência social.

Circulação. Segundo a diretora do sistema de cadastro único para programas sociais do governo federal, Letícia Bartholo, a ideia de contar com a Eletropaulo surgiu da constatação de que os funcionários da concessionária, especialmente aqueles que trabalham com a leitura dos indicadores de consumo, circulam por áreas de pobreza nem sempre alcançadas por serviços de assistência social.

"O que a Eletropaulo fará é uma espécie de prestação de serviço para o município, que continua responsável pela manutenção do cadastro dos programas de transferência renda", explica ela. "Os funcionários serão treinados pelo ministério, com apoio da Caixa, da prefeitura e do governo do Estado."

Para a União, a ação da Eletropaulo pode ajudar a resolver um antigo atrito com a Prefeitura de São Paulo. Embora não se comente o assunto explicitamente, nos bastidores os técnicos do Desenvolvimento Social reclamam da precariedade e dificuldades na atualização do cadastro paulistano. A capital tem uma das mais baixas coberturas do Bolsa Família, o principal programa social do governo federal: apenas 41% do total de paulistanos que por seu perfil de renda se enquadram nos critérios do programa recebem o benefício. [ ]

Pressão. [/ ]Os cadastros das empresas concessionárias de energia elétrica estão desatualizados e o governo faz pressão para que a tarifa social seja estendida a todos os que podem ser beneficiados. De acordo com um levantamento da Eletropaulo, 58 mil famílias com direito à tarifa social estariam identificadas até agora na região que atende, englobando a cidade de São Paulo e mais 23 municípios ao redor. Mas a estimativa é de que 250 mil famílias poderiam ser beneficiadas.

"Nós temos pressa no trabalho de atualização desse cadastro. O potencial de famílias que podem se beneficiar é muito maior do que o registrado atualmente", explica o diretor comercial da concessionária paulista, Roberto Di Nardo. "Como as prefeituras enfrentam dificuldades para realizar a atualização em curto prazo, nós procuramos os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e encontramos muita receptividade."

Segundo Di Nardo, os técnicos do ministério "viram que poderiam pegar carona com a empresa para chegar a lugares que normalmente não alcançam". Além de seus funcionários, a Eletropaulo vai contratar duas empresas para o serviço de atualização do cadastro social. Os seus postos de atendimento funcionarão até nos fins de semana e o pagamento será feito por família cadastrada.

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