Condenação exclui juiz da disputa à vaga no STJ

Jamil Gedeon, presidente do TJ do Maranhão, que teve diárias recebidas irregularmente, era favorito a integrar lista de candidatos ao tribunal superior

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2010 | 00h00

Favorito a integrar a lista de candidatos à vaga do Superior Tribunal de Justiça reservada para os Tribunais de Justiça (TJ) dos Estados, o presidente do TJ do Maranhão, Jamil Gedeon, foi excluído da disputa por ter sido condenado, em 2009, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a devolver o dinheiro de diárias recebidas irregularmente.

A punição levou ministros a questionarem a conveniência de indicar alguém com esse histórico para o STJ. No processo que levou à condenação de Gedeon, outros quatro desembargadores foram condenados.

Conselheiros do CNJ descobriram divergências entre o recebimento das diárias e a comprovação de comparecimento aos eventos para os quais foram pagas. Gedeon era apontado como o candidato apoiado pelo grupo encabeçado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

A exclusão do nome tumultuou a disputa, adiando a votação que comporá a lista de candidatos à vaga aberta no STJ com a aposentadoria da ministra Denise Arruda. Como o quorum do plenário está baixo - pois há cinco vagas abertas no tribunal - nenhum candidato obteve os 17 votos necessários para integrar a lista. Marcos Vinicius de Lacerda Costa, do Paraná, chegou aos 15 votos. Outro bem votado foi Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Rio Grande do Sul, com 14.

Grupos. Agora ministros defendem um acordo em torno de três nomes. Para isso, os dois grupos formados no tribunal - um liderado por Asfor Rocha e o outro dos chamados dissidentes.

Não é a primeira vez que a escolha de candidatos a uma vaga no STJ tem de ser adiada. Em 2008, a eleição dos nomes de advogados pelo STJ gerou disputa judicial entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o tribunal, que se arrastou até este ano.

O tribunal conta com 28 ministros. Cinco vagas estão abertas. Para supri-las, mesmo que temporariamente, têm sido convocados desembargadores. A prática é criticada por advogados e por ministros. De acordo com esses críticos, a prática gera alterações na jurisprudência do STJ e coloca em risco a segurança jurídica.

Sem resposta. Procurado em sua casa, em São Luís, o desembargador Gedeon não foi encontrado e não respondeu à reportagem até o fechamento desta edição.

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