Condenado a 13 anos juiz acusado de matar a mulher

A sexta-feira 13 foi de muito azar para o juiz titular da 1ª Vara de Jacareí, Marco Antonio Tavares. Ele acabou esta sexta-feira preso no Regimento de Cavalaria 9 de Julho, no bairro da Luz, condenado a 13 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado contra sua esposa Marlene Aparecida de Moraes Tavares, além da pena acessória da perda do cargo de magistrado.Marlene foi assassinada com dois tiros na noite de 22 de agosto de 97, em um matagal, próximo à rodovia SP-123, que liga Taubaté a Campos do Jordão. A decisão foi do órgão especial do Tribunal de Justiça, integrado por 25 desembargadores mais antigos, pois, na qualidade de juiz, o réu tem direito a foro especial. A maioria (13 desembargadores) acompanhou o voto do relator Gentil Leite.Ele impôs ao réu a pena de 13 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado pela dissimulação, mais agravante de crime praticado contra a cônjuge. Por se tratar de crime considerado ?hediondo?, o réu não tem direito a qualquer benefício. Assim, caso a decisão seja confirmada em instância superior - só cabe a Tavares o benefício da liberdade condicional, que poderá pleitear somente após cumprir 2/3 da pena em regime fechado, ou seja, 8 anos e seis meses.Foi voto vencido o revisor, desembargador Mohamed Amaro. Após um voto de uma hora e cinqüenta e cinco minutos, ele condenou o réu a 16 anos de prisão em regime fechado e perda do cargo. Seu voto foi acompanhado por apenas 9 desembargadores. Dois desembargadores - Sinésio de Souza e Theodoro Guimarães - permaneceram isolados, pois impunham ao réu 18 anos de cadeia e perda do cargo, acolhendo também a qualificação da motivação torpe do crime (vingança).Theodoro sustentou que o magistrado deve ser julgado com muito mais rigor do que um cidadão comum, pois jurou defender as leis do País e tem a responsabilidade de transmitir bons exemplos à comunidade.

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