Condenados 10 no caso das meninas de Porto Ferreira

Oito meses depois do caso de aliciamento de meninas e adolescentes, em orgias organizadas por vereadores e empresários, em festas em chácaras e ranchos de Porto Ferreira, na região de Ribeirão Preto, a juíza Sueli Juarez Alonso julgou e divulgou a sentença de 12 indiciados - apenas dois foram absolvidos. As sentenças são de ontem e foram divulgadas hoje. Dois já tinham sido condenados no começo do ano, como o garçom e suplente de vereador Walter de Oliveira Mafra (PTB), condenado a 67 anos de prisão, mas que teve redução da pena pela metade por colaborar com a Justiça. Dos outros dez condenados, a maior pena foi do ex-presidente da Câmara, Luís César Lanzoni (PTB), que terá que ficar presopor 45 anos - outros seis acusados foram condenados a mais de 40 anos de prisão. O Ministério Público Estadual e a defesa vão recorrer. O caso gerou revolta e indignação dos moradores, pois Porto Ferreira tornou-se manchete nos principais jornais brasileiros e até do exterior. As sentenças da juíza, após denúncias oferecidas pelo promotor Cassio Roberto Conserino, foram rápidas, embora caibam recursos. "O processo é complexo, envolve personalidades do município e a Comarca não é pesada, embora nenhum outro caso tenha sido esquecido", comenta Conserino. Para ele, o fato da maioria dos réus ter sido presa, facilitou, pois eram necessário cumprir os prazos processuais.Conserino destacou ainda que a juíza adotou o concurso material de infrações, que prevê a possibilidade de somatória de penas, ou seja, levou em conta o número de vítimas (dez), vários fatos e resultados jurídicos, como o número de crimes cometidos por cada envolvido. Conserino disse que, de modo geral, a decisão da juíza foi bem aceita, mas que irá recorrer, até segunda-feira, pois pediu a condenação de todos os acusados e dois foram absolvidos, além de que a maioria teve afastada a condenação por crime hediondo (estupro com violência presumida). Isso aumentaria a pena de todos, além de aumentar o período que ficariam presos, mesmo com a liberdade amenizada por bom comportamento (num crime comum, cumpririam 1/6 da pena, por estupro, 2/3). Conserino recorreu das duas condenações anteriores, inclusive de Mafra, não condenado por estupro. Além de Mafra, que cumpre pena na Penitenciária de Itaí, o empresário Carlos Alberto Rossi tinha sido condenado, em janeiro, a prestar serviços à comunidade durante quatro anos. Ele tinha sido preso no início do processo, mas foi libertado pouco depois e recorreu da decisão. Depois de Mafra, a condenação de Lanzoni foi a mais pesada. Os outros que tiveram condenações acima de 40 anos foram oempresário Nelson da Silva (41 anos) e os vereadores Gérson João Pellegrini (PV, a 41 anos), Edivaldo Biffi (PL, a 43 anos) e Luiz Gonzaga Mantovani Borceda (PSDB, a 43 anos) e João Lázaro Batista (PSDB, a 43 anos).Todos foram basicamente condenados por corrupção de menores, favorecimento à prostituição e formação de quadrilha oubando. O vereador Laerte Storti (PSDB) foi sentenciado a 43 anos pelos mesmos crimes, acrescido ainda por manter uma casade prostituição. Entre esses sentenciados, Pellegrini é o único que não está preso - aguardou o julgamento em liberdade após alguns dias detido. O empresário Luiz Dozzi Tezza, o último dos acusados a ser preso, foi condenado a seis anos de prisão, em regime fechado, por crime hediondo (estupro). O funcionário público Paulo César da Silva (irmão de Nelson) pegou cinco anos, em regime semi-aberto. O empresário João Batista Pellegrini (tio de Gérson) terá que cumprir quatro anos, em liberdade, prestando serviços à comunidade. Os únicos absolvidos foram os empresários Roberto Dias Pinto e Ivo Capioglio, que nem chegaram a ser presos. Desde o início das investigações e prisões, um outro acusado de participação nos aliciamentos, José Carlos Terassi, estáforagido. Apesar das condenações, os advogados podem recorrer, no prazo de cinco dias a partir da data da publicação da sentença no Diário Oficial do Poder Judiciário - ainda terão outros oito dias para apresentar os motivos do recurso. Biffi, Tezza, Lázaro, João Batista Pellegrini e Lanzoni estão presos na Penitenciária 2 de Sorocaba desde outubro.Nelson, Paulo César e Storti estão na Cadeia de Descalvado. Gérson Pellegrini deverá ser preso, a não ser que recorra econtinue em liberdade aguardando o recurso.

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