Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas

Deputados e senadores também retomaram proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para aldeias durante a pandemia

Daniel Weterman e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2020 | 19h49

BRASÍLIA- O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 19, vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas relacionadas ao combate à pandemia do novo coronavírus no País. Entre elas, a que exigia o uso de máscaras em comércios, escolas e igrejas. Agora, o equipamento de proteção passa a ser obrigatório nestes estabelecimentos.

Deputados e senadores também retomaram proposta que obriga o governo federal a fornecer água potável para comunidades indígenas durante a pandemia de covid-19.  O governo também deverá fornecer materiais de higiene para as aldeias. Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido. 

Os dispositivos haviam sido vetados por Bolsonaro sob o argumento de não haver previsão financeira de quanto isso custaria.

O resultado foi negociado com o governo, que concordou em abrir mão de algumas propostas em troca da manutenção de vetos com maior potencial de prejuízo fiscal para as contas públicas - entre eles a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo veto ficou mantido na semana passada.

Em relação ao uso de máscaras, a proposta recuperada pelo Congresso torna o uso da máscara obrigatório em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, escolas e locais fechados em que haja reunião de pessoas - em linha com o que alguns Estados já adotam. O poder público, porém, não será obrigado a fornecer máscaras às populações vulneráveis, como estabelecido inicialmente pelo projeto. 

O argumento de Bolsonaro para vetar foi de que o dispositivo do texto era muito abrangente e poderia configurar  "violação de domicílio".

No Congresso, porém, a discussão do projeto não tratou do uso das máscaras dentro de casa. Além de transportes e estabelecimentos comerciais, a proposta menciona "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas", sem especificar.

Apesar da lei federal, Estados e municípios podem ter regras específicas mais rigorosas sobre o uso de máscaras e a aplicação de sanções para quem descumpri-la, como já ocorre em alguns lugares. Em São Paulo, o governador João Doria estabeleceu a multa em R$ 524,59.

Tudo o que sabemos sobre:
Jair Bolsonaroíndiocoronavírus

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.