Congresso mantém obstáculos para cadeirantes há mais de três décadas

Deputados eleitos portadores de deficiência que assumirão em 2011 exigem reformas; parlamentar constatou problemas em 1979

Lucas de Abreu Maia, O Estado de S.Paulo

21 Novembro 2010 | 00h00

Quando, em 1979, o então deputado Iram Saraiva sofreu um acidente que lhe tirou os movimentos das pernas, os degraus que separavam a tribuna e o plenário da Câmara transformaram-se em muralhas. Ele tinha 34 anos e foi o primeiro paraplégico a exercer um mandato na Casa.

Quando queria subir ao púlpito para se pronunciar, empurrava a cadeira de rodas pelos degraus com a força dos braços - ou "na marra", em suas palavras. Mais de 30 anos depois, o maior obstáculo da Câmara não mudou. Em fevereiro, a Casa receberá três deputados com deficiência física - Mara Gabrilli (PSDB-SP), Walter Tosta (PMN-MG) e Rosinha da Adefal (PT do B-AL). Eles continuarão sem acesso à tribuna e à Mesa Diretora.

"Naquela época, tudo era mais difícil. Não havia dinheiro, não se entendia o significado de acessibilidade", diz Saraiva, que além de deputado (de 1979 a 1986) foi senador (1987 a 1994) e ministro do Tribunal de Contas da União (1986 a 2003).

Os cadeirantes que chegarão à Câmara no ano que vem concentram a artilharia na principal - e mais emblemática - barreira: o plenário. A tucana Mara Gabrilli já esteve em Brasília ao lado de um arquiteto, buscando alternativas para tornar a tribuna da Casa mais acessível.

"Nesta Casa foi aprovado o texto que diz que falta de acessibilidade é discriminação. E discriminação é crime", afirma Mara. "Com a nossa presença no Congresso, tenho certeza de que as coisas vão ocorrer da melhor forma possível", acrescenta o mineiro Walter Tosta.

Reforma. Em 2006 a Câmara apresentou um plano para a adaptação do plenário. A proposta, porém, só poderia ser concluída em 2012, segundo a própria Casa. Os novos deputados não pretendem esperar um ano para tornar suas vozes audíveis. Todos alegam que o direito de ir e vir precisa ser respeitado.

Leonardo Mattos (PV-MG) - deputado de 2003 a 2006 e atualmente vereador de Belo Horizonte - já tentara resolver o problema. Depois de quatro anos de reclamações do parlamenta, surgiu o projeto para tornar o plenário mais acessível. Por esse projeto, a tribuna seria levada alguns centímetros para a frente e a rampa de acesso ficaria atrás da Mesa Diretora. Mas, assim que Mattos deixou o Congresso, o plano foi engavetado.

"Foi preciso montar um sistema para que eu pudesse me manifestar sem subir na tribuna", conta Mattos. "Logo no início, até me apresentaram o projeto de um elevador, mas era um monstrengo. Não queria uma coisa que me ajudasse, mas prejudicasse os outros 512 deputados."

Desde 2004, a Câmara leva a cabo um programa de acessibilidade que inclui a reforma de banheiros e a adaptação de computadores para uso de pessoas cegas. Uma das medidas adotadas a pedido de Leonardo Mattos foi a remoção de algumas mesas do plenário para facilitar a movimentação de cadeirantes.

"Essa é uma das razões pelas quais há menos assentos no plenário que o número de deputados", conta Mattos. Ele também conseguiu adaptações fora do edifício do Congresso. "Nenhum dos apartamentos funcionais (aos quais os deputados têm direito) era adaptado. O maior problema eram os banheiros", explica.

A situação de Iram Saraiva foi bem mais delicada. Sendo primeiro vice-presidente do Senado durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, ele não podia evitar a tribuna. Quando lhe cabia presidir a Casa, entrava no plenário por uma sala nos fundos e empurrava a cadeira de rodas degraus acima. "Não podia fugir das atribuições. Eu reclamava, mas naquele momento pedir acessibilidade era muito difícil."

"Passei os meus quatro anos na Câmara sem nunca ter feito um único pronunciamento na tribuna", lamenta Ivo Lech, deputado de 1987 a 1990. "O curioso é que, quando colocamos a acessibilidade como preceito constitucional, imaginávamos que isso seria uma realidade para o futuro próximo. E só agora estão começando as primeiras mudanças."

As dificuldades de acesso na Câmara não se restringem ao plenário. Durante anos, o único acesso ao Anexo 4 era por meio de uma escada rolante. O prédio foi inaugurado na primeira legislatura de Iram Saraiva - que, ao tentar fazer o percurso sobre rodas pela primeira vez, se machucou gravemente. "Estava no meio da escada quando caí. Eu fui arremessado e a cadeira caiu sobre mim", diz.

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