Congresso turbina verba de cidades em ano eleitoral

Relator do Orçamento da União, Chinaglia (PT) propõe novo tipo de emenda para destinar R$ 2,2 bilhões a pequenos municípios

EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 Outubro 2011 | 03h03

O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer criar um novo tipo de emenda para destinar R$ 2,2 bilhões diretamente a cidades com até 50 mil habitantes em pleno ano de eleições municipais. A proposta está no relatório preliminar entregue ontem por Chinaglia e conta com a simpatia da oposição. A votação deve acontecer na próxima semana.

A ideia é que a escolha da aplicação dos recursos seja decidida por uma audiência pública. A inspiração é o orçamento participativo aplicado por algumas administrações do PT em Estados e municípios. A proposta prevê que as prefeituras e câmaras municipais organizem a consulta e encaminhem o resultado até o dia 23 de novembro à Comissão Mista de Orçamento.

Os habitantes teriam de decidir a área de aplicação do recurso entre oito opções: saúde, saneamento, construção e reforma de escolas, creches, apoio a produtores rurais, aquisição de máquinas e equipamentos, infraestrutura urbana e prevenção de calamidades. Se a comissão não receber a resposta, o dinheiro da cidade será carimbado para a saúde.

Os recursos seriam divididos tendo em relação o número de habitantes. O montante varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, tem uma população de 65 milhões de habitantes.

O petista nega que o fato de 2012 ser um ano eleitoral possa desvirtuar a ideia. "Não posso transformar a eleição num problema. Se um prefeito está mal avaliado, você acha que R$ 300 mil vai mudar isso?", questiona Chinaglia. A proposta já ganhou o apelido de "emenda de prefeito" pelo potencial de ajudar na reeleição de quem disputa um novo mandato.

Oposição. Os partidos de oposição demonstraram simpatia à proposta. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou ser melhor destinar os recursos aos municípios do que concentrá-los no governo federal. Defendeu, porém, que os recursos não sejam contingenciados e passem por fiscalização.

Coordenador da bancada do DEM na Comissão de Orçamento, o deputado Cláudio Cajado (BA) foi pelo mesmo caminho. "Vamos analisar o detalhe ainda, mas qualquer iniciativa de ampliar a participação popular é positiva", disse.

Governista, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), referendou a ideia. "Ele tinha me avisado há 15 dias, temi que ele não tivesse a ousadia de propor e agora estou empolgado."

A ideia foi a forma encontrada por Chinaglia para tentar segurar a pressão para aumentar as emendas individuais dos parlamentares. Foi mantido o montante de R$ 13 milhões para cada deputado federal e senador destinar livremente, o que provoca uma previsão de despesa de R$ 7,7 bilhões.

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