Conheça seus direitos em caso de cancelamento de voo

Devolução dos valores já quitados e recebidos pela empresa aérea deve ser imediata

Estadão.com.br,

07 de junho de 2011 | 18h14

SÃO PAULO - Devido à nuvem de cinzas do vulcão Puyehue, no Chile, voos entre Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Paraguai e Peru acabaram sendo prejudicados por razões de segurança. O fenômeno levou TAM e Gol a cancelar partidas e chegadas que estavam previstos para esta terça-feira, 7.

 

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De acordo com a cartilha "Dicas da Anac: Atraso e Cancelamento de Voo e Preterição de Embarque", caso o voo atrase por mais de 4 horas, seja cancelado ou, ainda, o passageiro tenha seu embarque negado, a empresa deverá reembolsar o passageiro de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra da passagem.

 

A devolução dos valores já quitados e recebidos pela empresa aérea deverá ser imediata, em dinheiro ou por meio de crédito em conta bancária.

 

Veja as normas da Agência Nacional de Aviação Civil:

 

Direitos dos passageiros em caso de cancelamento de voo

 

Se estiver no aeroporto de partida

* Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material;

 

* Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material;

 

* Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa devera? oferecer assistência material.

 

Se estiver em aeroporto de escala ou conexão

* Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa deverá oferecer assistência material;

 

* Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material;

 

* Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material;

 

* Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material;

 

* Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, taxi etc). A empresa devera oferecer assistência material.

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