Conpresp: Câmara reage a veto

Kassab vetou projeto que limitava ação de conselho, mas vereadores ainda querem interferir em tombamentos

Alexssander Soares e Humberto Maia Junior, O Estadao de S.Paulo

13 de outubro de 2007 | 00h00

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou ontem projeto aprovado em agosto pela Câmara que limitava a atuação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp). Mas os vereadores já anunciaram que não abrem mão do poder de interferir no tombamento de bens históricos.A rebelião é comandada pelos vereadores do Centrão, grupo independente que venceu a eleição da Mesa Diretora da Câmara com o apoio do PT. Eles querem ter o poder de referendar tombamentos definidos pelo Conpresp quando a medida alterar o limite de altura de prédios vizinhos a bens históricos. O projeto vetado por Kassab exigia do Conpresp o envio de projeto de lei à Câmara para tombamentos com esse perfil.A polêmica sobre a atuação do Conpresp começou em junho. Um grupo de parlamentares ligados ao Centrão e ao mercado imobiliário ficou contrariado com decisões do conselho que restringiram a altura de prédios vizinhos ao Museu do Ipiranga e ao Parque da Aclimação, zona sul, e a galpões industriais tombados na Mooca, zona leste. O grupo elaborou o projeto aumentando de um para seis o número de cadeiras de vereadores no Conpresp, além de submeter decisões do conselho à Câmara."Não vamos abrir mão de analisar todos os projetos que alteram o gabarito (altura das edificações) no entorno do bem tombado", disse o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR). "Não somos contra tombamentos. Só queremos que o conselho acabe com reuniões secretas, estabeleça ordem cronológica para analisar pedidos de tombamento e, principalmente, que uma lei específica seja votada pela Câmara toda vez que ocorra mudança no gabarito."A aprovação do projeto pelos vereadores provocou a mobilização de urbanistas e defensores do patrimônio. Kassab anunciou que vetaria o texto, mas criou um grupo de trabalho para estudar mudanças no Conpresp. Na quinta-feira, a administração enviou um esboço do texto desse grupo de trabalho para análise dos vereadores. "Vamos analisar a proposta do Executivo na segunda-feira, mas não abrimos mão de alterar os pontos que apresentamos no projeto de lei", disse Rodrigues.Ao justificar o veto publicado ontem no Diário Oficial da Cidade, Kassab disse que o grupo de trabalho terá a responsabilidade de apresentar novo projeto de lei sobre alterações no Conpresp. O prefeito evitou comentar se aceitaria as mudanças apresentadas pelo Centrão. "Aguardo as sugestões de aperfeiçoamento."Sobre a revisão do Plano Diretor, que começou a tramitar quinta-feira na Câmara sem nenhuma divulgação, Kassab disse que antecipou a entrega da proposta da Prefeitura, prevista para fevereiro, porque o prazo legal para isso se esgotou - os vereadores já tinham concordado com o adiamento. "Nossa assessoria jurídica achou mais adequado encaminhar o projeto." Segundo ele, a proposta ainda pode ser mudado. "A Câmara fará audiências e debates, não há por que o principal instrumento de planejamento da cidade não ser debatido com transparência."

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