Conpresp terá posse hoje, sob polêmica

Prefeito deve vetar perda de poderes; secretaria articula contra vereador

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Por Sérgio Duran e Humberto Maia Junior
Atualização:

Os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico (Conpresp) tomam posse hoje, às 15 horas, na Secretaria da Cultura, após a aprovação pela Câmara da emenda que reduz o poder da entidade. Ontem, o secretário de Estado da Cultura, João Sayad, e Adilson Avansi Abreu, presidente do Condephaat, instância estadual de defesa do patrimônio, criticaram a emenda. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) reafirmou que deve vetar a emenda. Mas aguarda a manifestação da Assessoria Técnica Legislativa (ATL) da Prefeitura para tomar uma posição oficial. A emenda determina que todo processo de tombamento aprovado pelo Conpresp seja submetido à Câmara, em prazo estipulado. Manda ainda que processo sem resposta do Conselho, aberto há mais de 180 dias, seja indeferido. "Existe, sim, a tendência pelo veto." Kassab classificou como natural a ação do governo estadual, que deve desapropriar, nos próximos dias, prédios na Mooca, zona leste de São Paulo. Ele considerou ainda natural a oposição do Estado. "O Condephaat é um órgão independente e a ação mostra a integração entre Conpresp e Condephaat." Em entrevista ontem, ao anunciar a desapropriação do Moinho Santo Antônio, Sayad afirmou que os interesses imobiliários estão ditando as votações na Câmara. Na primeira sessão da nova gestão do Conpresp será eleito o presidente. Duas forças devem disputar o cargo: a Secretaria Municipal da Cultura, que tem dois representantes entre os nove, e a Câmara, que tem um, o vereador Toninho Paiva (PL). O secretário Carlos Augusto Calil articula a reeleição de José Eduardo de Assis Lefèvre. A nova formação do Conpresp, que tem cinco cadeiras do Executivo, três de entidades sociais e uma do Legislativo, é considerada menos radical quanto à preservação dos bens históricos por especialistas.

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