Conselheiro do TCM vai ao Japão com Kassab

Tribunal diz que convite é oficial, mas Sales paga suas despesas

Fábio Mazzitelli e Roberto Fonseca, O Estadao de S.Paulo

21 de maio de 2009 | 00h00

Conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) e um dos responsáveis por fiscalizar contratos e balanços da gestão Gilberto Kassab (DEM), Eurípedes Sales aceitou convite do prefeito para integrar a comitiva que viajou para Japão e Coreia do Sul no início do mês e que deve retornar amanhã. No site do tribunal, a ausência de Sales é tratada como "em representação da corte". A assessoria do TCM alega que ele está pagando do próprio bolso os custos da viagem. O prefeito e os demais servidores, em missão oficial, porém, têm despesas pagas pela administração.Sales é irmão da ex-deputada e suplente de vereadora Edir Sales (DEM). Enquanto o conselheiro está em viagem, permanece parado em seu gabinete processo em que o TCM analisa projeto da Prefeitura para realizar Parcerias Público-Privadas na construção de creches. O projeto, bandeira de Kassab, foi suspenso pelo TCM ainda em 2008, atrasando a previsão de entrega das primeiras unidades. Sales será um dos responsáveis - entre cinco conselheiros do TCM - por analisar, até 30 de junho, contas de Kassab referentes a 2008, ano eleitoral.A Prefeitura informou que não custeou as despesas de Sales e que não sabe o motivo do convite. A Assessoria do TCM alegou que o convite partiu de Kassab e que o conselheiro "se licenciou nos termos da legislação vigente". A razão da ida, informa o TCM, foi "conhecer novas experiências urbanísticas internacionais que ajudarão na compreensão e análise de atividades eventualmente a serem desenvolvidas". O órgão ainda nega que a viagem possa influenciar os julgamentos de Sales. Vereadores da base governista ouvidos pela reportagem disseram não se recordar de outros casos de conselheiros integrarem comitiva. "Mas eles (Kassab e Sales) são muito próximos, a ponto de um ir até o interior paulista para o aniversário do neto de outro", disse um parlamentar.POR QUE PAGAR DO BOLSO?Márcio Cammarosano, professor de Direito Administrativo da PUC, afirma que, do ponto de vista jurídico, não vê ilegalidade no ato, "desde que as informações prestadas sejam verdadeiras". "A única dúvida é por que, integrando comitiva oficial do prefeito, as despesas não saíram dos cofres públicos, o que a rigor poderia ocorrer. Se estava em viagem oficial, representando o Tribunal, natural o poder público arcar com isso", disse. "Talvez seja excesso de cautela."

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