Conselho de Ética abre processo contra Jair Bolsonaro

Entrevista na TV e briga com senadora motivaram ação disciplinar, que pode culminar em penas leves ou mesmo cassação

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2011 | 00h00

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou ontem um processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar será processado por ter discutido com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e por ter classificado de "promiscuidade" a possibilidade de um filho seu ter relacionamento com uma mulher negra em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes. Autor da representação, o PSOL pede a cassação do deputado do PP.

Pelo novo código do conselho, o relator, Sérgio Brito (PSC-BA), deve apresentar um parecer prévio dizendo se aceita ou não a representação. Esse relatório vai a voto no plenário. Brito já adiantou que vai dar parecer favorável à abertura do processo - o que, segundo ele, deve ocorrer em 29 de junho. "Não posso dar pela inépcia porque é uma representação de um partido. Então, abrir processo eu vou."

Se o conselho aprovar o relatório, Bolsonaro terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa. Brito, então, terá 40 dias úteis para conduzir a instrução do processo e 10 dias úteis para escrever o relatório final. Assim, o processo só deve ser concluído depois do recesso parlamentar, entre 18 e 31 de julho.

O relator não quis dizer se pretende usar no trabalho as penas alternativas que agora podem ser aplicadas pelo conselho, como advertências e suspensões. Brito afirma que não pode se posicionar sobre o mérito antes de realizar a instrução.

Confusão. A polêmica entrevista ao CQC foi exibida em 28 de março. Além da ação no Conselho de Ética, foram protocoladas na Corregedoria da Casa seis ações contra Bolsonaro. O deputado nega ser racista e alega não ter entendido a pergunta, feita por Preta Gil. Segundo Bolsonaro, ao ver a artista ele se irritou e achou que o questionamento era sobre homossexualismo. A artista também acionou o parlamentar na Justiça.

A representação do PSOL questiona a conduta do deputado por ter ofendido Marinor em bate-boca no Senado, após debate sobre o projeto que criminaliza a homofobia. Marinor chamou o parlamentar de "criminoso" e Bolsonaro classificou a senadora de "heterofóbica".

Bolsonaro disse não temer o processo no conselho. "A instauração cumpre só o rito regimental, eu não estou preocupado com cassação." O deputado afirmou que foi levado ao Conselho de Ética por ter influenciado o debate sobre o kit anti-homofobia. "Esse pessoal que defende o kit gay tem ódio de mim."

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