Conselho de parque no Ipiranga apela ao MP

Conselheiros do histórico Parque Independência querem preservá-lo

Vitor Hugo Brandalise, O Estadao de S.Paulo

09 de dezembro de 2008 | 00h00

Altar da Pátria, berço da Nação. As pomposas definições fazem referência ao lugar onde o Brasil nasceu como país, às margens do Riacho do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822. Pois hoje, no Parque Independência - criado em 1922 na beira do mesmo córrego -, na zona sul de São Paulo, exemplos sem pompa nenhuma saltam aos olhos: estátuas de bronze quebradas, infiltrações na cripta onde está o túmulo de d. Pedro I, balaústres e bebedouros do início do século deteriorados. E o célebre córrego, além de poluído, está repleto de entulho.Preocupados com a situação do parque, membros do seu próprio Conselho Gestor entraram com representação no Ministério Público, pedindo instauração de inquérito em prol da preservação dos bens, tombados nas esferas municipal, estadual e federal. No documento, eles ressaltam a "piscina" formada pelo afundamento do piso envoltório ao monumento e a deterioração das estátuas de bronze que o compõem - das oito espadas que empunham os membros da comitiva de d. Pedro I, representados na obra do italiano Ettore Ximenes, três foram roubadas e as outras cinco estão quebradas. Também se queixam da transformação de balaústres originais do início do século passado em pilha de entulho, além dos problemas de infiltração na cripta imperial e das trincas ao longo da murada que circunda o parque."Não é um parque qualquer. Com a importância do fato histórico que ele homenageia, deve ser tratado com mais respeito, como patrimônio de todo brasileiro", afirma o advogado Eduardo Augusto Pinto, um dos 18 conselheiros do parque e autor da representação. Para o conselheiro, a deterioração também é resultado da precária vigilância no local - hoje, para vigiar os 161.300 m² do parque, há apenas 14 vigilantes. "Com esse número, impossível proteger o espaço todo."O Ministério Público, segundo o promotor Marcos Lúcio Barreto, da 5ª Promotoria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, vai pedir aos órgãos de proteção ao patrimônio do Estado e município - Condephaat e Conpresp - que enviem equipes técnicas para investigar as denúncias. Após a elaboração dos laudos, ele decidirá se haverá necessidade de abertura de inquérito civil.A administração do parque admite os problemas e diz que, desde 2005, informa a Secretaria do Verde sobre falhas na estrutura. "Desde que a gestão teve início, notifiquei o Depave-5 (unidade da secretaria responsável por preservação e manejo em parques) diversas vezes, mas há de se entender a dificuldade de promover reformas em estruturas tombadas em três esferas", afirma o administrador do parque, Daniel Varela.Ele ressalta, porém, que já há projeto para restauração nos bebedouros e na balaustrada da Praça Cívica, num termo de cooperação entre a Secretaria do Verde e a entidade Museu a Céu Aberto (MCA) - nos mesmos moldes em que foi promovido o restauro das fontes do Parque e do Monumento à Independência, em 2004. Mas, segundo a direção da própria MCA, somente restaurar não basta. "O exemplo do Monumento à Independência é claro: foram investidos R$ 900 mil pela iniciativa privada para reformá-lo em 2004 e já está pior do que antes", afirma o presidente da MCA, Paulo Solano Pereira. A Secretaria da Cultura também admite o mau estado do monumento - atualmente, trabalha na restauração das esculturas em bronze. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, um diagnóstico dos problemas foi finalizado na semana passada e o restauro das peças terá início no primeiro semestre de 2009. As infiltrações na Cripta Imperial, segundo o órgão, foram corrigidas no início do ano - funcionários do local, porém, afirmam que ainda há quatro pontos de infiltração.A Secretaria do Verde, responsável pelo restante do parque, afirma que projetos de sinalização - outra reclamação do Conselho Gestor - e de reforma nos bancos da praça estão em desenvolvimento. Quanto aos entulhos no Ipiranga, segundo a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana, responsável pela canalização do córrego, técnicos farão uma vistoria no local ainda nesta semana.

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