Conselho deve investigar indício de fraude no TJ-DF

BRASÍLIA

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

10 de abril de 2010 | 00h00

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, afirmou ontem que o órgão deve abrir um procedimento administrativo para apurar as suspeitas de fraudes no montante de R$ 65 milhões no pagamento de salários pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada ontem pelo Estado revelou que magistrados receberam gratificações irregulares e acumularam cargos no serviço público e servidores ganharam salários acima do teto.

Mendes disse que o CNJ tem sido rigoroso na análise de suspeitas de pagamento de salários acima do teto e contou que o conselho já abriu dois procedimentos administrativos para apurar irregularidades em tribunais. Segundo ele, "certamente serão abertos os procedimentos administrativos" se chegarem ao conselho os resultados da auditoria do TCU.

O presidente do CNJ lembrou que recentemente o órgão realizou uma inspeção no TJ do Distrito Federal. As conclusões deverão ser analisadas pelo plenário do conselho. O CNJ decidiu fazer a inspeção porque existiam em agosto 4.904 processos aguardando sentença havia mais de 100 dias no tribunal.

Em janeiro, o CNJ deu um parecer contrário à criação de 50 novos cargos para o TJ do Distrito Federal: 5 de desembargador e 45 de funcionários comissionados. De acordo com o comitê técnico que elaborou o parecer, a criação dos cargos representaria um impacto de R$ 5,6 milhões nos cofres públicos em 2010.

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