Conselho Nacional vai intervir na Anac

Ministros Paulo Bernardo e Tarso Genro passarão a integrar o Conac

João Domingos, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 Julho 2024 | 00h00

O Planalto vai aprofundar o processo de intervenção na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) usando o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) como instrumento legal para isso. Como a Anac é uma agência reguladora, o governo não pode determinar o que deve fazer em casos como o da crise aérea, que dura dez meses e já fez 355 vítimas. Mas pode fazer com que o Conac ordene como a agência deve agir. O Conac também será modificado e ganhará novos integrantes: os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Tarso Genro (Justiça). O Conselho passará a fazer pelo menos uma reunião semanal. E, em casos de agravamento da crise, duas por semana. As mudanças serão feitas por decreto. O Conselho de Aviação Civil é presidido pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, e integrado pelos ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Desenvolvimento, do Turismo e das Relações Exteriores, além dos presidentes da Anac e da Infraero. Agora, contará com mais dois conselheiros, ambos tidos como votos certos a favor do que decidir o presidente. Na reunião de ontem da coordenação política do governo com Lula, a avaliação foi de que a Anac e a Infraero têm sido omissas em relação à crise aérea, fazendo com que o desgaste atinja o núcleo central do governo e o próprio presidente da República. E que uma das formas de mudar isso é fazer com que o Conselho passe a comandar as ações da agência e da Infraero. De acordo com um auxiliar do presidente Lula, Paulo Bernardo participará do Conselho porque as decisões futuras a respeito da questão aérea vão exigir reforços orçamentários e de planejamento. A inclusão de Tarso Genro ocorreu porque ele comanda a Polícia Federal, que atua nos aeroportos e investiga superfaturamento em obras. O Tribunal de Contas da União levantou suspeitas de que reformas feitas pela Infraero nos aeroportos foram superfaturadas. Alguns assessores de Lula defendem que não adianta agora fazer trocas pontuais e substituir apenas o ministro Waldir Pires (Defesa) e o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. Para eles, o Planalto precisaria forçar uma negociação para arrancar da atual diretoria da Anac uma renúncia coletiva. Ontem, participaram da reunião os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Mares Guia (Relações Institucionais), Franklin Martins (Comunicação do Governo) e Tarso Genro, além do vice José Alencar.

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