Conselho nega pedido da Samarco para não pagar R$ 112 mi
Multa foi aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)
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Por Leonardo Augusto
Atualização:
BELO HORIZONTE - O Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) negou nesta terça-feira, 19, pedido feito pela Samarco para o não pagamento da multa de R$ 112 milhões aplicada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) à empresa pelo rompimento da barragem em Mariana no dia 5 de novembro do ano passado. Dezoito pessoas morreram na tragédia. Uma ainda está desaparecida. A lama que vazou da represa contaminou o Rio Doce e a região costeira de Linhares (ES), na foz do curso d'água.
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Entre as alegações para não pagar a multa, a Samarco disse que as investigações sobre a ruptura da barragem ainda não foram concluídas, conforme informações da superintendente de Atendimento e Controle Processual da Semad, Daniele Diniz Faria. Não houve votos a favor da extinção da penalidade.
O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se absteve, sob a argumentação de o órgão já ter aplicado multa. O Ibama penalizou a mineradora ao pagamento de R$ 250 milhões pelo rompimento da barragem.
A mineradora tem 20 dias para recorrer da decisão à câmara recursal do Copam. Se confirmada a decisão, a multa terá de ser paga. A instância tem formação equivalente ao colegiado que votou nesta terça manutenção da penalidade: 50% da sociedade civil (federações, ONGs), 50% setor público.
Os integrantes da recursal, no entanto, são de entidades diferentes. A Samarco não se posicionou sobre a decisão do Copam.
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
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Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução