Consórcio propõe indenizações para desalojados por cratera

O Consórcio Via Amarela apresentou nesta terça-feira propostas para as famílias que tiveram os imóveis demolidos, interditados ou danificados pelo acidente no canteiro de obras da futura Estação Pinheiros de metrô da Linha 4, em São Paulo. Segundo o defensor público Renato de Vito, O consórcio ofereceu para danos morais indenização de 40 salários mínimos (R$ 14 mil) por pessoa para as famílias - inquilinos ou proprietários que moravam nas casas - que tiveram de deixar os imóveis. Já para quem teve o imóvel demolido o valor proposto pelo dano moral é de 100 salários mínimos (R$ 35 mil) para o chefe de família e mais 40 salários mínimos para cada ocupante da casa (mulher ou marido, filhos, por exemplo). Os valores foram divulgados pelo defensor público Renato de Vito, que representa 35 famílias atingidas pelo acidente. ?Independente de se aceitar ou não estes valores pelo dano moral, acredito que seja razoável?, afirmou De Vitto. Segundo ele, o judiciário brasileiro usa como parâmetro indenizações deste tipo entre 50 e 100 salários mínimos por pessoa. ?Foi a proposta que apresentamos para o Consórcio Via Amarela, mas eles fizeram esta contra-proposta.? A Defensoria começa a mediar os acordos entre as famílias e o consórcio em uma Câmara de Conciliação amanhã. O defensor público explica que os proprietários que não moravam nos imóveis no momento do acidente e quiserem ser indenizados por danos morais terão de fazer o pedido e ?provar abalo emocional?. A Defensoria começa a mediar os acordos entre as famílias e o consórcio em uma Câmara de Conciliação na quinta-feira. Danos materiais Para ressarcir os danos materiais dos imóveis, a Via Amarela proprôs valores somente para o metro quadrado construído: R$ 700 para galpão; R$ 1 mil para casa térrea e R$ 1,4 mil para sobrado ou apartamento. ?Pedimos para o Consórcio levar em conta o potencial de valorização com a entrega das obras do metrô, mas nada foi definido?, explicou De Vitto. ?Aparentemente, esses valores estão abaixo do patamar mínimo daquela região, em especial no caso das casas térreas. Porém seria preciso uma avaliação mais aprofundada. Seria um prazer eu poder ajudar. Coloco-me à disposição das famílias?, afirmou o presidente da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), Luiz Paulo Pompéia. ?É muito difícil encontrar naquela região um valor tão baixo de metro quadrado de área construída quando a negociação do preço embute a cota do terreno. O terreno ali é muito valorizado?, disse. ?Eu não vejo porque o apartamento possa valer mais do que uma casa naquela região. Deveria ser o contrário, já que uma casa pode abrigar atividades comerciais, ainda mais ali, e isso valorizaria e muito o preço do imóvel?.

Agencia Estado,

06 Fevereiro 2007 | 22h56

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.