Constituição atrasará desmilitarização aérea, diz Pires

O ministro da Defesa, Waldir Pires, sugeriu nesta terça-feira, 10, que o processo de desmilitarização poderá demorar muito mais do que os controladores de vôo gostariam porque dependerá de mudanças na própria Constituição. "Nós não podemos atropelar (a lei). Nem o presidente da República pode atropelar. E a competência, nos termos da Constituição e da lei, é da Aeronáutica", declarou o ministro, ao informar, no entanto, que "vai continuar lutando" para que esta mudança de comando da área militar para a civil ocorra. "Mas não darei um passo que não seja dentro das instituições democráticas porque é com elas que acredito que nós venceremos", avisou ele, pedindo, mais uma vez paciência à categoria e advertindo que "as impaciências levaram a retrocessos no país". Pires deu as declarações pouco antes de ser vaiado por parte dos 2 mil prefeitos que participam da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Apesar de falar das dificuldades em apressar a discussão sobre a desmilitarização, prometida pelo governo aos controladores grevistas, na noite de 30 de março, o governo tem tentado mostrar que não está parado. Na segunda, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, se reuniu com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a questão dos controladores. Oficialmente, toda e qualquer discussão do assunto está suspensa, até que o governo tenha o que chamou de "garantia sustentada de funcionamento do sistema", o que tem ocorrido até agora e chegou a merecer elogios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal de rádio, na segunda. O governo tenta concentrar toda a discussão da questão nas mãos da Aeronáutica, sob a justificativa que ela é a responsável, de acordo com a legislação, pelo controle do espaço aéreo e da aviação civil. Nesta terça, ao ser questionado sobre quando serão reabertas as discussões com os controladores, Paulo Bernardo respondeu: "eu não vou reabrir". Mas, em seguida, afirmou que o governo "está começando" a trabalhar nas reivindicações apresentadas pela categoria, sem querer detalhar nada e insistindo que o tema está com a Aeronáutica. O ministro da Defesa, por sua vez, reconheceu que as discussões sobre as reivindicações terão de ser retomadas. "Nós vamos ter de fazer este enfrentamento das coisas. Mas, como tenho repetido, nós temos de fazer isso sem romper as instituições", declarou o ministro, reiterando sua posição favorável que o controle do tráfego aéreo seja feito por civis e não por militares, como acontece, em sua maioria, no Brasil. "Eu sou inteiramente favorável que nós acompanhemos o que o mundo faz e o mundo tem controladores civis. Essa é uma realidade. Nunca escondi esta posição", afirmou ele. Colaborou Leonêncio Nossa

Agencia Estado,

10 Abril 2007 | 19h03

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