Construção de auditório no Ibirapuera vai parar na Justiça

A prefeita Marta Suplicy já avisou que vai à Justiça para garantir a construção, no Parque do Ibirapuera, do auditório projetado pelo arquieto Oscar Niemeyer 50 anos atrás. Segundo a Procuradoria-Geral da Justiça, os motivos apresentados pelo poder municipal poderão ser utilizados na defesa junto ao Poder Judiciário. A ação será proposta nos próximos dias no Fórum da Fazenda Pública e o promotor Luiz Antonio de Souza, especialista em meio ambiente, foi designado para entrar com a ação. Na Justiça, a Prefeitura poderá informar que já se comprometeu a reduzir as áreas impermeabilizadas do parque, além do total da área a ser ocupada com o auditório. Uma das propostas nesse sentido foi a retirada de 85 mil metros quadrados de via asfáltica. Outra medida seria proibir de uma vez por todas a realização de eventos na Praça da Paz, área gramada no meio do Ibirapuera. Para a Prefeitura, a construção do auditório servirá para valorizar ainda mais o "bem tombado por meio do resgate do seu projeto original". Mas, para os promotores, a obra "viola" a resolução de tombamento do parque, aprovada em 25 de janeiro de 1992 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Turístico do Estado (Condephaat). Segundo essa argumentação, o artigo 2.º da resolução proíbe o aumento da área construída e a redução da área verde do parque. Na época do tombamento do Ibirapuera, como o projeto original de Niemeyer ainda não havia sido concluído, não houve ressalva em relação ao auditório. Mas o Condephaat já sinalizou que poderá rever o processo de tombamento, permitindo a construção do auditório. Segundo o órgão estadual, houve uma interpretação equivocada da resolução do tombamento do Ibirapuera. Para o presidente do Condephaat, José Roberto Melhem, um dos itens do artigo 2.º da resolução não inclui na proibição as obras do auditório, uma vez que ele faz parte do projeto original de Niemeyer. O projeto só não foi levado adiante por falta de recursos. A Prefeitura lembra ainda que o projeto já obteve aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho Municipal de Tombamento e Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), além de atender as exigências do Código de Edificações.

Agencia Estado,

25 Junho 2003 | 15h34

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