Ian Gastim/Estadão
Ian Gastim/Estadão

Consulado de Portugal em SP suspende novos pedidos de nacionalidade

Excesso de solicitações faz órgão anunciar que deixará de receber requisições de brasileiros, pelo menos até 2 de janeiro

Fabiana Cambricoli e Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

18 Outubro 2018 | 15h01

SÃO PAULO - O Consulado Geral de Portugal em São Paulo anunciou que deixará de receber novos pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros até o dia 2 de janeiro de 2019. O motivo, segundo o órgão, é a sobrecarga do setor consular com um “número crescente” de solicitações.

O anúncio foi feito no site do órgão e inclui também o escritório consular em Santos. A reportagem tentou, na tarde desta quinta-feira, 18, contato com as outras nove representações consulares portuguesas em território brasileiro para saber se medida semelhante seria tomada em outras localidades, mas as chamadas telefônicas não foram atendidas.

Nenhum porta-voz do Consulado Geral de São Paulo foi localizado para dar mais detalhes sobre a decisão. 

No comunicado divulgado no site, o órgão informou que “a demanda crescente acabou por provocar demora na capacidade de processamento, análise e conclusão dos novos pedidos”. De acordo com a instituição, a suspensão foi necessária para evitar lentidão na análise dos processos pendentes.

Segundo dados levantados pelo Estado no site do Ministério da Justiça de Portugal, 10 mil brasileiros solicitaram a nacionalidade portuguesa só em 2018, o que faz do Brasil o país campeão em pedidos. 

Com a suspensão do serviço em São Paulo, caso um cidadão brasileiro não queira aguardar e tenha interesse em dar continuidade ao processo, poderá fazê-lo, segundo o consulado, diretamente em uma Conservatória dos Registros Centrais em Portugal. A solicitação pode ser feita pessoalmente ou via procuração, por correio, seguindo instruções no site do Instituto dos Registros e Notariado (IRN).

Pega de surpresa pela decisão do consulado, a aposentada Lucia Gambarini, de 52 anos, ainda não decidiu se vai esperar até janeiro a retomada do serviço ou se vai tentar fazer o processo diretamente em Portugal. A paulistana, filha de portugueses, tem cidadania, mas estava iniciando os trâmites para conseguir o mesmo direito para os filhos, um de 14 e uma de 30. “Já tinha começado a tirar a documentação, agora eu ia pagar as taxas e entrar com o processo, mas agora tudo vai parar”, lamenta a aposentada.

Lucia afirmou que seu receio em tentar fazer o trâmite por Portugal é de que as representações naquele país também deixem de aceitar novos pedidos. “Acho estranho só o consulado em São Paulo suspender o serviço. Vou esperar novas informações”, declarou ela, que disse acreditar que a decisão tenha ocorrido pelo alto número de pessoas que estão buscando a nacionalidade portuguesa para poder viver legalmente no país europeu em caso de continuidade da crise política e econômica no Brasil. 

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Acho estranho só o consulado em São Paulo suspender o serviço. Vou esperar novas informações.
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Lúcia Gambarini, aposentada

Regras

A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos fora de Portugal; nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau; nascidos em território português, filhos de estrangeiros se à data do nascimento a mãe ou o pai residia legalmente no País há pelo menos cinco anos; e ainda aqueles nascidos em solo português que provem não possuir nenhuma nacionalidade. 

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