Consumação mínima nas areias do Guarujá

Nem clientes de quiosque escapam

Um dia típico de verão na Praia da Enseada, Guarujá, regado a chope gelado e porções de camarão pode causar surpresas na hora de acertar a conta. Quiosques à beira-mar cobram até R$ 100 de consumação mínima dos turistas. Em troca, oferecem espreguiçadeira, guarda-sol e cadeira. Juristas dizem que a taxa é abusiva e ilegal desde março de 2005, quando entrou em vigor a Lei Estadual 11.886. Comerciantes dizem que é o jeito de evitar "farofeiros". Na semana passada, a reportagem flagrou oito quiosques com placas de consumação obrigatória fixadas em guarda-sóis, porta guardanapos e até coqueiros. A maioria próximo à Praça Prefeito Abílio dos Santos Branco, onde ficam sorveterias badaladas. O quiosque e bar Dona Eva, por exemplo, coloca mesas na praia, cadeiras e guarda-sol. Funcionários ficam à disposição dos clientes o tempo todo - geralmente de classe média alta, hospedados em hotéis da região. O subgerente Bruno, que não quis fornecer o sobrenome, conta que nos fins de semana a consumação é de R$ 100 e durante a semana, de R$ 50. Outro funcionário revela que tudo é questão de "negociação". "Se a gente percebe que a pessoa vai comprar algo, não vamos cobrar tanto como está no aviso. É mais para espantar quem não consome", afirma. No Ziriguidum, placa indicava consumação de R$ 100. Em O Primata, um dos atendentes disse que a consumação é de R$ 10. "Se um dia a pessoa vem e não compra nada, a gente deixa passar. No dia seguinte, falo que tem de pagar, senão é prejuízo." Para a dona de casa Cândida Afonso, a cobrança é injusta. "Acho um absurdo porque a praia é pública." Sua amiga também estava inconformada. O bancário Leonardo Batista se espantou com a placa de consumação. "Se todas as pessoas evitarem esses quiosques, eles vão fechar e aí sim pedirão a volta dos turistas sem cobrar nada." Segundo o Procon-SP, para se defender do abuso, o consumidor deve pagar a conta, pedir nota fiscal com os valores discriminados e solicitar restituição do valor no Procon-SP ou Juizado Especial Cível. A Associação dos Quiosqueiros de Guarujá se defende. "As pessoas chegam com isopor, garrafas de 2 litros de refrigerante, coxinha, frango e farofa e não querem comprar nada. Por isso, pelo menos na época de temporada, nós cobramos consumação", explica a presidente Marta Rodrigues Pereira. "Aí, quando chega nosso freguês, que compra de verdade, não tem onde sentar." Segundo ela, existem hoje 98 quiosques abertos na Enseada e a consumação já vem sendo cobrada há muito tempo. Comparando dezembro de 2008 a dezembro de 2007, ela diz que sentiu queda no consumo. "As pessoas estão gastando menos. Tivemos bom movimento no ano-novo e depois parou." E há algumas brechas para os clientes. "Quando a pessoa traz isopor mas consome bastante, a gente permite ficar." Procurados, representantes da Associação Comercial do Guarujá não foram localizados.