Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Contra miséria, Dilma lança ''PAC da pobreza''

Projeto vai seguir modelo de gestão do programa de infraestrutura, mas orientação é não divulgar detalhes até todas as metas serem definidas

Lisandra Paraguassú e Leonêncio Nossa, O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2011 | 00h00

O Programa de Erradicação da Pobreza Extrema será o primeiro "PAC" do governo Dilma. O plano, que deverá ser lançado em março, terá metas, cronograma e prestação de contas anual, além de um comitê gestor específico e o foco em três frentes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços e da rede de benefícios de programas como o Bolsa Família.

"Teremos um modelo de gestão como o PAC, com metas claras, condições claras de monitoramento, prestação de contas anual e um comitê gestor organizado a partir do centro do governo", explicou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, depois da primeira reunião da área social com a presidente Dilma Rousseff. Quem vai tocar o programa é pesquisadora da Unicamp, Ana Fonseca, responsável pela formatação do Bolsa Família, escolhida como secretária executiva do ministério.

O plano de erradicação da miséria é uma das promessas de campanha de Dilma Rousseff e foi tema do seu discurso de posse. É o primeiro programa próprio do seu governo, não herdado de Luiz Inácio Lula da Silva, a começar a sair do papel. Ontem, Dilma orientou seus ministros a não divulgar nada sobre o modelo do programa até que tenham metas definidas. "Vamos organizar essas metas e o desenho geral do programa. Queremos apresentar o programa com metas objetivas para que vocês possam nos cobrar", disse a ministra.

O planejamento iniciou ainda durante o processo de transição, logo após a confirmação da eleição de Dilma. A primeira reunião aconteceu em novembro, mas o programa deve reunir iniciativas que já estavam sendo estudadas pelo MDS no governo Lula.

Beneficiados. O primeiro problema que o governo precisa resolver é estabelecer a linha que define quem são os miseráveis brasileiros para então descobrir quantas pessoas precisará atender. Hoje o MDS trabalha com uma renda de R$ 140 por pessoa para inclusão no Bolsa Família, mas o próprio governo admite que uma parcela da população realmente miserável não consegue nem mesmo ser cadastrada para participar do programa.

Em novembro, na reunião sobre o futuro programa feita pela equipe de transição, o economista Marcelo Néri apresentou a possibilidade de essa linha ser de R$ 108, mas essa definição não foi feita.

De acordo com Tereza, a transferência de renda não será o centro do programa, apesar de uma das frentes ser a ampliação do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, para pessoas com deficiências. O principal, disse ela, será a "inclusão produtiva" - ou dar meios de trabalho a essas famílias.

"Obviamente não vamos atacar a extrema pobreza somente com políticas de transferência de renda. Pelo contrário, a agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços, de saneamento, de oferta de água, de saúde, educação, qualificação profissional. Um conjunto de ofertas de cidadania e oportunidade de emprego", afirmou.

Gestão

O PAC Social terá um comitê gestor coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e formado por mais sete pastas: Desenvolvimento Agrário, Educação,

Saúde, Casa Civil, Planejamento, Trabalho e Cidades

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