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Contribuintes devem R$ 6 bilhões a municípios paulistas

As prefeituras de 644 municípios paulistas acumulam um calote de R$ 6 bilhões em impostos devidos e não pagos pelos contribuintes, segundo levantamento da Associação Paulista de Municípios (APM) baseado em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O estudo só não inclui a capital paulista. Cerca de 95% do débito correspondem a valores de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Impostos Sobre Serviços (ISS) atrasados e inscritos na dívida ativa, dependentes de cobrança judicial.A alta taxa de inadimplência é o principal argumento dos prefeitos que defendem mudanças na lei para permitir a inclusão dos devedores no cadastro de maus pagadores dos serviços de proteção ao crédito. No Estado, 79 municípios têm dívida ativa acima de R$ 10 milhões. Em dez cidades, a inadimplência dos contribuintes passa de R$ 100 milhões. O maior débito é dos contribuintes de Guarulhos, que deixaram de pagar R$ 593 milhões - a receita anual do município é de R$ 592 milhões.O município de Guarujá tem a segunda maior dívida ativa, com débitos de R$ 315 milhões. Santos (R$ 255 milhões), São José dos Campos (R$ 242 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 227 milhões), Praia Grande (R$ 206 milhões), Osasco (R$ 140 milhões), Santo André (R$ 136 milhões), Sorocaba (R$ 113 milhões) e São José do Rio Preto (R$ 109 milhões) completam a lista dos maiores créditos pendentes.Em muitas cidades a dívida acumulada supera a arrecadação. Bertioga, no litoral paulista, com receita de R$ 46 milhões, tem a receber débitos de R$ 87 milhões. Em Ilha Solteira, a dívida é de R$ 80 milhões e a receita, de apenas R$ 15 milhões. São Francisco, na região de Rio Preto, arrecada R$ 2 milhões por ano, mas acumula uma dívida ativa de R$ 27 milhões.O prefeito de São Bernardo do Campo, Maurício Soares (PSDB), é autor de propostas de mudanças nas leis que favorecem a inadimplência. Segundo ele, os maiores sonegadores dos impostos municipais não são os mais pobres, mas empresas que deixam de pagar, mesmo dispondo de recursos. Soares conta que, além do IPTU e do ISS, muitas deixam de pagar as contas de água, invocando a Constituição Federal para que o serviço, considerado essencial, não seja interrompido.O secretário de Finanças de Sorocaba, Fernando Furukawa, defende a criação de novos instrumentos para a cobrança dos débitos. Segundo o presidente da APM e prefeito de Osasco, Celso Gíglio (PSDB), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que nenhuma receita pode ser renunciada. A entidade promoverá um seminário no próximo dia 5, em São Paulo, para orientar os filiados sobre formas de redução da inadimplência.

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