Controlar não consegue cumprir acordo

Treze anos após contrato, empresa promete só metade dos centros em 2009

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

07 de janeiro de 2009 | 00h00

Para garantir investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão e a capacidade de realizar a inspeção anual de 1 milhão de veículos, a Controlar seu uniu em 1995 a um consórcio liderado pela Vega Sopave (formada por empreiteiras que têm contratos de coleta de lixo) e pela multinacional alemã Rwtüv. As parceiras foram as principais garantias que possibilitaram a vitória na licitação promovida pela gestão Paulo Maluf (1993-1996). Sozinha, a Controlar, criada por um dos ex-sócios da construtora baiana OAS, Carlos Suarez, não teria como garantir ao governo a estrutura necessária para a instalação de 32 centros de inspeção.Treze anos após a assinatura do contrato, contudo, a Controlar tem dificuldades para implementar o programa conforme o previsto em contrato - apenas 4 dos 32 centros de inspeção estão funcionando. A difícil situação tem como pano de fundo o afastamento de parceiras interessadas em investir no projeto no período de 1998 e 2004, quando o contrato da concessão estava sub judice. Até o final de 2004, também havia dúvidas no mercado se as futuras gestões iriam encampar o projeto, o que também contribuiu para afastar possíveis parceiros. A Vega, por exemplo, não participa mais do consórcio. A única parceira hoje, segundo a assessoria da Controlar, é a alemã TUV Nord.A partir de 2004, a pressão da indústria automobilística contra a inspeção veicular, prevista em resolução do Conama de 1999, também gerou descrédito entre grandes empresas que poderiam ter se associado à Controlar, segundo apurou a reportagem com pessoas ligadas ao governo. Sem recursos e com apenas 4 dos 32 centros de inspeção em funcionamento hoje, a própria empresa articulou com o governo uma mudança neste ano: para a frota de carros e motos, a inspeção tem de ser feita em 2009 três meses antes do licenciamento, o que garante um fluxo de caixa o ano todo à empresa. No caso da frota a diesel, a inspeção em 2008 era obrigatória no período de três meses após o licenciamento.Apesar de conhecer as limitações da Controlar, a gestão Gilberto Kassab (DEM) adotou um discurso conciliador para tentar resgatar o projeto. Sabendo das limitações, também, no fim do ano passado a gestão estipulou que só passariam pela inspeção carros fabricados após 2003. Kassab considera que pode transformar o programa em uma nova vitrine de sua gestão, como a Lei Cidade Limpa. Para o prefeito, se a inspeção for viabilizada em São Paulo, outras capitais com mais de 2 milhões de habitantes vão adotar o programa. Dessa forma, terá projeção nacional. Tanto que a Prefeitura aplicou apenas advertência à empresa - pelo contrato de 1996 poderia haver multa diária de 100 UFMs (quase R$ 10 mil) pelo atraso na conclusão dos centros de inspeção.A Controlar nega as dificuldades financeiras. O diretor-executivo Eduardo Rosin diz que a companhia terá até o final do ano 16 dos 32 centros de inspeção programados. "O prefeito Gilberto Kassab restringiu em apenas 41% a quantidade de veículos inspecionados. Então, não achamos necessário ter todos os 32 centros prontos neste ano", diz. Ele acrescenta que a empresa mantém desde 1995 parceria com a empresa alemã TUV Nord e que não está atrás de novos acordos para melhorar a saúde financeira. COLABORARAM RENATO MACHADO E FÁBIO MAZITELLITIRE SUAS DÚVIDAS O que acontece com quem faltar à inspeção agendada? Quem chegar atrasado ou faltar deverá iniciar todo o processo de agendamento de novo, pelo site. É possível fazer a inspeção antes dos 90 dias que antecedem a data limite do licenciamento? Não. Segundo a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, é preciso respeitar os prazos para que a frota seja distribuída, evitando filas. É possível fazer a inspeção após o prazo legal, que termina na data do licenciamento? Sim, a inspeção poderá ser feita fora do prazo. Mas, enquanto o veículo estiver irregular, poderá ser multado Em que locais as inspeções são realizadas? Hoje, há 4 centros para veículos a diesel. Outras 32 unidades terão de ser construídas. Quanto tempo leva para fazer a inspeção? Veículos a gasolina, álcool e gás natural levam 5 minutos. A diesel, 7. O tempo de permanência no centro é de 30 minutos. A inspeção é gratuita? Paga-se taxa de R$ 52,73, que será devolvida se o veículo for aprovado e estiver em dia com o Detran Como quitar a tarifa? Imprima o boleto em www.controlar.com.br e pague nos bancos credenciados. O agendamento só pode ser feito 3 dias úteis depois do pagamento. Qual o prazo para a reinspeção gratuita? O veículo que for rejeitado ou reprovado tem até 30 dias para realizar a manutenção e efetuar a reinspeção gratuitamente. Quais as consequências para quem não fizer a inspeção? O licenciamento é bloqueado no mesmo ano. O proprietário pode ser multado em R$ 550. Qual o comprovante da inspeção? Os veículos aprovados recebem um certificado e um selo para ser afixado no vidro dianteiro. Caros de fora do município de São Paulo precisam fazer inspeção? Não, só é obrigatório para aqueles que são registrados/licenciados na cidade e fabricados a partir de 2003. Para transferir um veículo de outro município para São Paulo é necessário antes fazer a inspeção? Sim. Em que condições um veículo é reprovado na inspeção? Os índices de emissão de poluentes são diferentes para cada veículo. Os limites são definidos pelas montadoras, de acordo com o modelo e o ano.Se quitar o IPVA e fizer o licenciamento em janeiro, antecipadamente, é preciso fazer a inspeção? Sim. Se não fizer, o proprietário corre o risco de ser multado. Mas, nesse caso, o licenciamento só será bloqueado em 2010.

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