Controle aéreo pode mudar de ministério

Governo estuda transferir monitoramento de vôos, cujas tarifas renderam R$ 2 bi, e Infraero para Transportes

Avançam no Palácio do Planalto os estudos que prevêem a transferência de toda estrutura aeroportuária para o Ministério dos Transportes. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), que administra 67 aeroportos e 81 grupamentos de navegação aérea - e somente no ano passado arrecadou com tarifas mais de R$ 2 bi -, passaria a ser órgão do Ministério dos Transportes. Nesse modelo, os controladores do sistema de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo, atualmente subordinado ao Ministério da Defesa, seriam divididos em dois: o controle do tráfego aéreo civil, tanto de passageiros quanto de cargas, ficaria para Transportes e seria tocado por controladores civis. Com os militares ficaria a defesa do espaço aéreo nacional. Nesse desenho, o Ministério dos Transportes, tradicional ´jóia da coroa´ - sob o comando do PL e pretendida pelo PMDB -, acabaria nas mãos de um petista. Ele não teria pela frente apenas a espinhosa missão de desenrolar a crise do apagão aéreo, mas também seria responsável por verbas que permitam a Estados e cidades com mais de 250 mil habitantes criarem uma política de transportes. No ´pacote de bondades´ estaria ainda a distribuição de dinheiro federal para obras de metrô em São Paulo, Rio e Belo Horizonte. O palácio já teria até os nomes dos dois candidatos para a pasta, ambos petistas. Neste momento de crise, o presidente Lula não pretende colocar a Infraero no balcão da política, embora o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) já se movimente para tornar-se o futuro presidente da estatal. RESISTÊNCIA A proposta tem a oposição do comando da Aeronáutica, que defende o modelo subordinado ao Ministério da Defesa e composto exclusivamente por controladores militares. De acordo com o plano, os sargentos, que hoje representam de 80% a 90% dos controladores, poderiam também trabalhar na parte civil do controle de tráfego, recebendo por isso um adicional. Essa idéia acabou encontrando resistência dentro da própria Aeronáutica. Alguns capitães avaliam que a medida pode acabar permitindo que sargentos, com a acumulação das duas funções, acabem com o salário maior do que os oficiais superiores. O Gabinete Civil também não vê fundamento na proposta e afirma-se que a mudança não está sendo cogitada. A tese é a de que o Ministério dos Transportes já estaria sobrecarregado de funções e não daria conta de assumir mais uma. Além disso, há o medo de que a ampliação do controle civil aumente o poder dos sindicatos e eleve o risco de greve.