Controle de qualidade

Todo mundo fala de ficha limpa, ficha suja, a vida pregressa dos candidatos a deputado e senador caiu na boca do público e no momento está nas mãos dos Tribunais Regionais Eleitorais decidir sobre o destino de cerca de 3 mil pedidos de impugnação.

Dora Kramer, dora.kramer@grupoestado.com.br, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2010 | 00h00

Em seguida será a vez de o Tribunal Superior Eleitoral examinar os recursos e logo o Supremo Tribunal Federal será chamado a se pronunciar sobre a constitucionalidade da lei de iniciativa popular aprovada pelo Congresso em maio, impondo como pré-requisito de elegibilidade a inexistência de sentenças condenatórias por tribunais.

Em toda parte se fala sobre a natureza das "fichas", menos na agenda dos candidatos à Presidência da República.

Quem em algum momento renunciou a mandato eletivo para escapar das punições legais e, assim, preservar os direitos políticos também fica inelegível.

Uma mudança e tanto nos meios e nos modos da política.

Se a lei for considerada constitucional - e tudo leva a crer que será, pois dos 11 quatro já se pronunciaram a favor -, o Brasil terá dado início a uma reforma "de base" na política. Ou seja, de dentro para fora (do Congresso) e de baixo para cima.

Ainda que a Justiça venha a demorar, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, já alertou para a possibilidade de alguns perderem tempo e dinheiro insistindo em concorrer, pois mesmo eleitos os irregulares poderiam ficar sem os mandatos.

Não se trata de algo trivial, bem como não é corriqueira a mobilização de organizações não-governamentais e de entidades civis, como a Ordem dos Advogados e associações de magistrados na vigilância aos pretendentes a representantes populares no Poder Legislativo.

É o controle de qualidade possível.

A partir dele pode começar a acontecer uma transformação até de mentalidade. Firma-se o princípio de que gente suspeita não pode representar a população na Câmara e no Senado.

Há um consenso de que o eleitor deve fazer a sua parte na hora da escolha do candidato. É verdade, mas de qual eleitor falamos?

Por enquanto daquele bem informado, engajado e que acompanhou os lances da aprovação da lei.

O chamado "público em geral" é despertado para os temas que estão na pauta das candidaturas presidenciais, elas é que puxam o debate.

Só que os candidatos a presidente da República não parecem preocupados com isso.

Em tese deveriam ser eles os maiores interessados no assunto Congresso, já que um deles será eleito e terá como primeiro desafio firmar uma posição sobre a relação do Legislativo com o Executivo, há muito torta, promíscua, desarticulada, não republicana, pois há submissão e, portanto, subversão do princípio do equilíbrio entre os Poderes.

Mas passam ao largo dessa agenda. É de se perguntar se para eles as coisas estão bem assim ou se não pensam que um Parlamento melhor é possível.

Obreiro. Ciro Gomes anunciou que vai apoiar Dilma Rousseff porque essa é a decisão do seu partido, o PSB. Quando desistiu da candidatura à Presidência da República o fez em atendimento a uma decisão do partido. Contra a vontade.

Em cena. É a quinta vez que o venezuelano Hugo Chávez ameaça cortar a venda de petróleo para os Estados Unidos. Agora - careca de saber que isso não acontecerá - diz que cortará se a Colômbia atacar a Venezuela por influência dos EUA.

Exige gestos amistosos por parte do novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, cansado de saber que é exatamente isso que ocorrerá em seguida à posse, em 7 de agosto.

Apostas. Palpita o meio diplomático: se Dilma Rousseff ganhar a eleição, o ministro das Relações Exteriores será o embaixador Antonio Patriota; se o presidente eleito for José Serra, o embaixador Sérgio Amaral comandará o Itamaraty.

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