SÃO PAULO - O massacre de 56 presos em Manaus é um retrato do descontrole pelo que passam os presídios do Brasil. Essa é a opinião da advogada Maria Laura Canineu, diretora no Brasil da ONG Human Rights Watch. “As prisões no Brasil são um desastre, simples assim. A principal conclusão que podemos tirar é que o controle pelo Estado é completamente débil. Infelizmente, não tem sido incomum esse tipo de acontecimento. E não há garantia de que será um caso isolado”, complementou.
A organização de direitos humanos tem trabalhado mais diretamente com as prisões brasileiras desde os assassinatos em série no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, em 2013. “A superlotação não ajuda, nem o fato de não existirem agentes suficientes em número, nem qualificados o suficiente para lidar com rebeliões e com o sistema prisional.”
Para ela, a falta de controle acabou abrindo espaço para atuação das facções. “Se o Estado estivesse controlando a quantidade de presos, provendo serviços que são necessários e são direitos, como saúde, educação e trabalho, não sei se haveria tanto espaço para as facções”, opina.
Maria Laura aponta ainda que apesar de ação primordial ser do Estado, o problema do sistema prisional demanda uma ação coordenada também com o Executivo federal e com o Judiciário.
“Uma coisa importante é que a responsabilidade recai sobre o Estado e sobre todos os órgãos que têm alguma atribuição na situação prisional. A lei de execuções penais, que estabelece que presos provisórios fiquem separados dos condenados e também prevê a separação por periculosidade, não é observada nos Estados. É uma falha histórica.”
