Convênio facilitará reconhecimento de paternidade na rede estadual de ensino

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo, assinou nesta quinta-feira, 21, um convênio com o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado que irá facilitar o reconhecimento de paternidade dos alunos da rede estadual de ensino. A parceria ainda prevê a organização de uma rede de proteção para orientar professores a lidar com alunos vítimas de violência. De acordo com a secretária de Estado da Educação, Maria Lucia Marcondes Carvalho, dos mais de cinco milhões de alunos da rede estadual, quase 7% não tem paternidade reconhecida. Na capital, a porcentagem é a mesma: quase 7% de um total de 1,3 milhão de alunos não têm o nome do pai na certidão de nascimento. "A criança que não tem o nome do pai na certidão leva com ela uma marca de preconceito nas costas", disse Maria Lucia que emendou: "isso pode prejudicar o desempenho pedagógico do aluno." Para que o processo seja iniciado, as mães serão notificadas a comparecer a entrevistas com oficiais de registro civil. Caso ela identifique o suposto pai, ele será notificado para comparecer na escola com data e hora marcada. O presidente do Tribunal, desembargador Celso Limongi, explicou que, caso não haja reconhecimento espontâneo do suposto pai, será feito o pedido de investigação de paternidade e exame de DNA por meio da Procuradoria de Assistência Judiciária.Em relação às crianças vítimas de violência, os professores serão chamados, em várias etapas, para participarem de palestras ministradas pela Rede de proteção à Criança e ao Adolescente do TJ. As palestras começam já este mês. Para o governador Cláudio Lembo, as duas medidas chegaram atrasadas. "Que esse ciclo maldito seja interrompido esta manhã e que a tragédia social brasileira seja rompida", declarou.

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